Poder Executivo ● 19/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 20 de outubro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE, PGFN e Procuradorias Estaduais. Nº 1045 -

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 42 SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FLAVIO BORGES DE PAIVA ADVOGADO: 019543PB ANDERSON DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-seos advogados das partes acerca da Sentença de fls. 329/336. 00876 Processo: 0005376-21.2008.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 28 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00337 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 08/11/18, pelas 14:00 h na sal

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 40 2A. VARA DE POMBAL NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00831 Processo: 0000390-53.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CECICLEUSON OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: GEUDA OLIVEIRA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da apelação interposta pelo Embargante, vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, desapensando-se do executivo fiscal, com as nossas homenagens e observadas as cautelas de praxe.Int. 0003691-24.2015.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003781-03.2013.403.6128) COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA(SP202391 - ANA RENATA DIAS W

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 12 00435 Processo: 0000967-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JOSE INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00436 Processo: 0001047-11.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciad

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANGELO DE MIRANDA; 9900390/JOSE PIERRE DA SILVA NETO; 9900403/JOSE RONALDO MOURATO DA SILVA; 9900411/JOSE GERALDO DUARTE JUNIOR; 9900420/ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA; 9900454/JAIME ALVES DA SILVA; 9900462/JOSINEWTON MAGALHAES PEREIRA DA SILVA; 9900470/WETSON CAVALCANTI LACERDA; 9900497/JOSE EDES DE LIMA; 9900519/EZEQUIEL GOUVEIA DE MORAIS FILHO; 9900527/FRANCINEUDO DOS SANTOS; 9900535/ALESSANDRO RIBEIRO DA SILV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sujeito a ver-se despedir sem outra resposta senão a de que já não faz jus a que se Ihe responda.Suponhamos agora que, após o trânsito em julgado da decisão condenatória, venha B a descobrir que outra pessoa, interessada na extinção da dívida, já pagara integralmente a A. Ou então - para tornarmos o exemplo ainda mais frisante -, que B de repente se lembre de que na verdade já havia efetuado, ele próprio, o pagamento, e até encontre, entre velhos papéis que não lhe ocorrera pass

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000005-53.2017.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007075-97.2012.403.6128 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Vistos em sentença.I - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução fiscal opostos pela União Federal em face da Prefeitura Municipal de Louveira objetivando a desconstituição da CDA n. 01679/2009.A Embargante defende a nulidade das dívidas em cobrança por erro na identificação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança do encargo previsto no artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.025/1969, sua legalidade já foi confirmada pela jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. A Súmula 168, do Tribunal Federal de Recursos, cristalizou o entendimento de que: o encargo de 20%, do Decreto-Lei 1.025, de 1969, é sempre devido nas execuções fiscais da União e substitui, nos embargos, a condenação do devedor em honorários advocatícios. 11 A Certidão de Dívida Ativa - CDA goza de presunção de