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inaldo da silva - Página 705

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7.098 resultados encontrados para inaldo da silva - data: 06/08/2025

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TRF3 12/03/2018 - Pág. 339 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Ciência às partes do retorno dos autos, devendo requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ao arquivo com baixa na distribuição.Intimem-se. 0003152-96.2007.403.6109 (2007.61.09.003152-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAUJO E SP228976 - ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO E SP287187 - MAYRA PINO BONATO) Fls. 754/789: Conform

DOEPE 31/12/2015 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 244 FELIPE BEZERRA BARBOSA FELIPE ROBERTO BARBOSA ALVES FATIMA MARIA FREIRE DA GRAÇA FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA FLAVIO LUIS SANTOS DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA FABIO MOREIRA DA SILVA FRANCISCO EDMILSON MATIAS JÚNIOR FERNANDO CORREIA DE PAIVA FERNANDO C. MOURA DE VASCONCELOS FABIO LOPES DE MELO FABIO DE FREITA SILVA FERNANDO CARDOSO DA SILVA FERNANDO RAMOS DO NASCIMENTO FLAVIO ALEXANDRE DE LIRA FELIPE COUTINHO DA SILVA GILMAR BONIFACIO DE LIRA GENIVAL FERR

DOEPE 30/09/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 0428223-3/2015 0552774-3/2014 0536279-5/2014 0485573-5/2015 0486730-1/2015 0536258-2/2014

TRF3 06/03/2019 - Pág. 238 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O devedor poderia possuir bens em outra cidade. Automóveis registrados em outros estados. Portanto, a prova possível de ser exigida do devedor de inexistência de bens não passa de artifício para negar seguimento aos embargos. Simulacro de fundamento para justificar a grave afronta aos princípios constitucionais de acesso ao judiciário e à ampla defesa pela negativa de admissão dos embargos do devedor contra a execução fiscal. (Moscon, Cledi de Fátima Manica, Doutora em Direito pela U

TJPB 09/09/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 DEFENSORA: IARA BONAZZOLI APELADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA EPP ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº 0801018-35.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823)

TJPB 14/11/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 S.A. Arrendamento Mercantil. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): JOSE FERNANDES FILHO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0816026-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível

TJPB 16/08/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01061 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória de fls. 77

DOEPE 13/11/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE TAMANDARE EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 009/2018 CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de R

TJPB 12/12/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 43 PROMOVIDO ADVOGADOS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TJPB 05/02/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 fls.221...fica prorrogado o prazo para os genitores comprovarem a efetivacao da matricula escolar da adolescente...ate o dia 10/02/19...aguarde-se audiencia para o dia 14/02/19 00374 Processo: 0002780-91.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. E. A. ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: 2. C. C. P. L. Despacho: Intime-sea parte impe

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