Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801598-32.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: LEONILDO DIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865), RUSLAN ALVES

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Designar o servidor SEVERINO MINERVINO DA SILVA, matrícula nº 8220-1, lotado na DO/DOC1/1º DOD-Distrito Rodoviário Recife/ C1CR-Unidade de Conservação Rodoviária, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO, matríc

Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 25 - 13 Nº 873 - Remover DAYSE SOCORRO ALVES, Prof. LPM, III, D, mat. 154.468-3, para a Esc. Imaculada Conceição, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.17. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio Nº 874 - Remover JASIEL PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 177.983-4, para a Esc.Prof. Inocêncio Correia de Lima, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011190-93.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011189-11.2014.403.6128 () ) - COTTON CONFECCOES LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por COTTON CONFECÇÕES LTDA em face da União (PFN), objetivando a extinção da execução fiscal nº. 0011189-11.2014.403.6128Às fls. 75v da execução fiscal principal, a parte exequente, ora embargada, noticiou o parcelamento do débito pela executada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Ciência às partes do retorno dos autos, devendo requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ao arquivo com baixa na distribuição.Intimem-se. 0003152-96.2007.403.6109 (2007.61.09.003152-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAUJO E SP228976 - ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO E SP287187 - MAYRA PINO BONATO) Fls. 754/789: Conform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. RelatórioOs presentes embargos foram opostos em face da execução fiscal n 00012697020144036109, proposta para a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa.Sustenta a embargante a inexigibilidade do débito exequendo, considerando que já foi pago administrativamente. Aduz que a CDA FGSP em cobro, diz respeito a crédito oriundo de FGTS remanescente do parcelamento nº 2000003144, formalizado junto à CEF e que, todavia, tais valores já foram pagos quando da rescisão do contrato de

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00116 Processo: 0075931-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se DEFE

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 44 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01087 Processo: 0000140-67.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ BARBOSA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentação da alegacao final no p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 0008975-47.2014.403.6128, promovendo-se o desapensamento daqueles autos.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0010016-49.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010015-64.2014.403.6128 () ) - J E B IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS(SP093497 - EDUARDO BIRKMAN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 36 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00846 Processo: 0000866-75.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MATEUS DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 019286PB MARIA GRACIELLY CARTAXO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/12/2018, às 11:10 horas, no Forum