Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2017 PORTARIA SEE Nº 9248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n° 44.803, de 31 de julho de 2

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2021 Nº 3916 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EMANUEL NAZARENO DANTAS , matrícula nº 301.000-7, CPF nº 806.503.174-91, de acordo com o Laudo nº 82623 de 09/02/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/21, SEI nº 1400005336001302/2021. Nº 3946 - Remover RIZONEIDE DE LIMA FALCAO OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 27

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5961 DE 15 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pelo

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de abril de 2019 PORTARIA N° 2606 DE 22 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES, matrícula nº 255.414-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro, localizada no município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação Agrest

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2948 - Remover JANY CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, D, mat. 172.625-0, para a EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 2949 - Designar FLORECÍ MARIA RIBEIRO LIRA, Prof., LPE, III, A, matr. 163.655-3 para a função de Chefe de Se