10.001 resultados encontrados para inc. iii do cpc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 1021 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do executado ou de seu patrimônio. Exped
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 532 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Empresa Serv Const Ltda- ESCOL - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.081215-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis, PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: EXECUTIVE ANALISE DE CREDITO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: YSLA KELLY MOURA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ADRIANO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, o NUCART procedeu à atualização dos dados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 451 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Carlos Sergio Irene de Freitas - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme disp
Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Nº 2008.01.1.058899-9 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES. R: WENDEL VIANA RIBEIRO ME. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem do MM Juiz, fica o(a) AUTOR(A) intimado(a) a promover a publicação do edital (fl.105 ) em jornal local, nos termos do art. 232, Inc. III do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 MERITO, COM FULCRO NO ART. 548, INC. III, DO CPC/2015, DETERMINAN DO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZ ADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRA-SE E INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 448466-81.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAQUIM ALVES DE SOUZA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4384 pesquisas retro e em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. - ADV: FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI DE SÁ (OAB 170848/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA PENTEADO CASTRO (OAB 129347/SP) Processo 0012527-25.2013.8.26.0229 - Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4576 107168/SP) Processo 0003163-92.2014.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - S.P.I. - M.A.I. - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas retro e em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do art.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4383 do Brasil S/A - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas retro e em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0004583-06.201
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4576 107168/SP) Processo 0003163-92.2014.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - S.P.I. - M.A.I. - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas retro e em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do art.