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inc. vi do codigo penal - Página 2

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35 resultados encontrados para inc. vi do codigo penal - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/09/2016 - Pág. 1707 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 592394/2016 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5210411 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166 PROTOCOLO NUMR: 425890-29.2012.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATUR

TJGO 23/08/2017 - Pág. 371 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 1538 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CAITO EFIGENIO FORMIGA VITIMA : THAIS MARIA FRANCO DE MELO DESPACHO : NAO HA JUSTA CAUSA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL QUANDO O INQUERITO POLICIAL NAO LOGRA A OBTENCAO DE INDICIOS MINIMOS ACERCA DO ENVO LVIMENTO DO AGENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. SENDO ASSIM, AUSENTE, POIS, A JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. PEL

TJGO 11/10/2017 - Pág. 994 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO : 272929-60.2012.8.09.0047 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALRIDEIA RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : ALFREDO SOUZA ROCHA ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : D I S P O S I T I V O EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DE NUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ALFREDO SOUZA ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 386, INC. VI, DO CODI

TJGO 04/05/2016 - Pág. 2530 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 E DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR APREGOADAS AS PARTES, VERIF ICOU-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, SEUS DEFENSORES E O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, PELO ADVOGADO DE DEFESA FOI ARGUIDA NULIDADE DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NAO FOI INTIMADO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, PARA INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS RESIDENTES NA COMARCA DE FORMO

TJGO 28/03/2016 - Pág. 134 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 COES PESSOAIS DO ACUSADO RIVALDO POR TER BONS ANTECEDENTES CRIMIN AIS (FL. 261), E CERTO QUE MESMO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO S UA PENA NAO SERIA MUITO ALEM DO MINIMO, SENDO QUE CERTAMENTE NAO ALCANCARIA A 08 (OITO) ANOS DE DETENCAO, PRAZO ESSE QUE JA SE ENC ONTRA SOTERRADO PELOS EFEITOS DA PRESCRICAO VIRTUAL, DE 12 (DOZE) ANOS, VISTO QUE DA DATA DOS FATOS ATE O RE

TJGO 24/11/2015 - Pág. 1510 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403980807 NATUREZA INQUERITO SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR PRATICA DE EVENTUAL CRI ME ENTRE A VITIMA/SUPOSTO AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA. A PROMOTORI A DE JUSTICA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM RELACAO AO CRIME

TJGO 07/01/2019 - Pág. 7677 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 341668-94.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1996 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMB VITIMA : JAS ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AOS 17 DE OUTUBRO DE 2018, NESTA CIDADE DE VALPARAISO DE GOIAS, N O FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE O M .M. JUIZ RODRIGO ROD

TJGO 28/03/2016 - Pág. 138 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 HON WITHALO RODRIGUES CRUZ ADVOGADO NOMEADO: DR. UBIRATAN LOPES R OCHA MINISTERIO PUBLICO: EUSELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VER IFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, SENDO-LHE NOMEADO ADVOGADO PARA O ATO. PRESENTE O I. REPRESENTANTE DO PARQUET. ABERTA A AUD IENCIA, PELO MINISTERIO PUBLICO FOI VERIFI

TJGO 20/04/2016 - Pág. 951 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: ROBSON PER EIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO SOB A ACUSACAO DA PRATICA DO DELITO INSCULPIDO NO ART . 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 22/09/2011, POR V OLTA DAS 21HRS02MIN, NA RESIDENCIA LOCALIZADA A RUA ALVINA C. NEV ES, N. 665, BAIRRO VILA CHAUD,

TJGO 17/10/2017 - Pág. 2962 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE DE WALISSON PEREIRA BRAGA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC. VI, DO CODIGO PENAL. EXTRAIA-SE COPIA DESTA SENT ENCA, BEM COMO DO CD DE AUDIO E VIDEO E JUNTE-SE AOS AUTOS DA ACA O PENAL N 201203559580. AINDA, JUNTE-SE COPIA DESTA SENTENCA AOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL EM FACE DO ACUSADO,

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