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incapacidade de arcar com - Página 996

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10.001 resultados encontrados para incapacidade de arcar com - data: 20/08/2025

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  • CPI da Covid: lobista que fugiu dos senadores deve depor dia 15
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TJSP 04/04/2019 - Pág. 445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 445 NSCGJ, devendo o(a) executado(a) ser intimado(a) para apresentação de embargos em 15 (quinze) dias ( ENUNCIADO 117 FONAJE). A partir da citação, e até o decurso do prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, poderá o

TJSP 29/04/2019 - Pág. 1068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1068 Processo 1002509-30.2019.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.C.M.P. - R.C.E.V. - - F.R.E. - - B.R.E. - A.A.A.M. - - J.A.E.V. - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuí

TJSP 29/04/2019 - Pág. 4591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 4591 parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP) Processo 1014168-36.2019.8.26.0224 - Tutela Cautelar

TJSP 22/04/2019 - Pág. 1205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1205 Intime-se. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), ALINE SOARES MAGNANI (OAB 374366/SP) Processo 1005684-68.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - J.B.G.S. - Vistos. Concedo a gratuidade à autora. Anote-se. Defiro a tutela de urgência pretendida, porque presentes element

TJSP 21/05/2019 - Pág. 1006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1006 Processo 1003783-12.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.P.S. - - R.P.S. - Ao autor para distribuição da carta precatória retificada. - ADV: FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP) Processo 1003835-13.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial -

TJDFT 26/01/2018 - Pág. 1777 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 declaração prestada à Receita Federal. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Planaltina/DF, 19 de dezembro de 2017, às 12:39:44. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0702299-29.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCONI RAIMUNDO DA SILVA. Adv(s).: DF48879 - EVERSON ESSIO MOREIRA DE PAULA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advo

TJDFT 25/05/2018 - Pág. 2155 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Desde já consigno que este juízo não tem nenhuma condição estrutural para promover a consulta de endereços em sistemas informatizados, eis que conta com déficit acentuado de servidores e alta distribuição mensal. Por fim, faculto a conversão em execução. Planaltina/DF, 18 de maio de 2018, às 18:38:10. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0703071-55.2018.8.07.0005 - EMBARGOS DE TE

TJDFT 30/05/2018 - Pág. 1925 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 envio da carta para o endereço do réu, ainda que ninguém queira recebê-la. Planaltina/DF, 25 de maio de 2018, às 15:50:01. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0703328-17.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANDERLEI FERREIRA ALMEIDA. Adv(s).: DF29709 - NAIQUE FERNANDES RABELO. R: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Adv(s).: GO16854 - AILTON ALVES FERNANDES

TJDFT 19/04/2018 - Pág. 1814 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: JOSE EDVALDO NASCIMENTO DE SOUSA REQUERIDO: PAULO TIAGO DOS SANTOS BRANDAO DECISÃO Devidamente citado, o réu quedou-se inerte (certidão de ID n. 15707891 - Pág. 1), motivo pelo qual, decretolhe a revelia. Contudo,a petição inicial não traz prova da ameaça à posse do autor que teria sido perpetrada pelo réu. Dito isso, defiro à(s) parte(

TJDFT 15/05/2018 - Pág. 1902 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0701625-29.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA. Adv(s).: DF39373 - JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO. R: ARMANDO VICENTINI NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDECY PINTO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701625-29.2018.8.07.

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