10.001 resultados encontrados para incapacidade de arcar com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 Lei nº 1.060/1950 que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da incapacidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio ou da família. Todavia, o art. 5º da mesma lei determina que o Juiz defira ou não o benefício, motivando em qualquer caso. De fato, a concessão do benefício importa em ordenamento de despesas
Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Restando frutífera, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para manifestação. I. Brasília DF, sexta-feira, 02/10/2015 às 18h18. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.066567-8 - Procedimento Ordinario - A: RAIMUNDO DE MOURA ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF01
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0700898-39.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.. Adv(s).: DF0037027A HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA, DF5453200A - MAX ANDRE SANTOS. R: INGRID JIMENEZ ALVES. Adv(s).: DF54813 - LARISSA HANNA DO MONTE VIEIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HIPOTECA JUDICIÁRIA INEXISTENTE. PENHORA DE IMÓVEL. HIPOTECA ANTERIOR. POSSIBILIDADE. OBSERVÂN
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 3643 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 procedimento de digitalização, não apresentaram objeções ou indicaram qualquer defeito a ser sanado. Assim, e por aplicação analógica ao art. 716, caput, do CPC, JULGO BOA a digitalização eis que o conteúdo do feito digital corresponde ao conteúdo do feito físico original. Ficam as partes intimadas a promover a retirada das peças que tenham juntado aos autos físicos, e que seja de seu intere
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2744 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 18122812104696500000026104153 27223827 PLANILHA NOVA Documento de Comprovação 18122812104713000000026104150 27223834 5609564 Contrato 18122812104723900000026104157 27223836 7166903_JT601319171BR___AR Documento de Comprovação 18122812104741300000026104159 27223838 GRAVAME DF Documento de Comprovação 18122812104762600000026104161 27223837 CP CLAUDIONOR Comprovante de Pagamento de Custas 181228121047
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2802 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC. Planaltina/DF, 9 de janeiro de 2019, às 17:07:50. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0700005-33.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF42609 - LUCIANO SILVA COELHO, DF29801 - POLIANA LOBO E LEITE. R: ADALBERTO BATISTA DOS
TJDFT 22/04/2019 - Pág. 2158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 documento juntado no ID n. 29988693, consistente na notificação feita ao autor sobre a cessão do crédito decorrente do contrato à Caixa Econômica Federal, determino ao réu que promova a juntada aos autos do documento pertinente à cessão de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de avaliar a legitimidade passiva. Após a juntada do mencionado documento, faculto à parte autora manifestar-s
TJDFT 19/05/2014 - Pág. 1046 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESCISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.064544-4 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: LUCIO BAGATIN LOURENCO. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: SIMONE FERREIRA DE ALENCAR. Adv(s).: DF0260
Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Nº 2012.01.1.145987-5 - Execucao de Sentenca - A: MARIA LUCIA BORBA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FABIO LUIZ BORBA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: DENISE BORBA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: ANGELO ALBERTO BORBA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: CYNTIA SANTOS DUARTE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA CELIA DA COSTA LOBO. Adv(s).: (.).
Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 na forma do artigo 20, caput e § 3º, do CPC. Após o efetivo cumprimento e o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 14h57. José Rodrigues Chaveiro Filho , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.005819-2 - Procedimento Sumario - A: WISLEI DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF031736 - Ruzel Moreira Nizio. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO