Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1.CERAMICA SAO BENEDITO Recorrente(s): LTDA 3714 Recorrente - CERAMICA SAO BENEDITO LTDA -, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tragam ao processo os elementos probatórios da alegada insuficiência de recursos, necessária à 1.RIVELINO LIBERALINO Advogado(a)(s): ALMEIDA RODRIGUES (PE - análise do pedido de gratuidade da justiça. Após, com ou sem manifestação, volt

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 2361 CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei de fiscalização da execução do contrato administrativo, Intimado(s)/Citado(s): especialmente quanto ao adimplemento dos encargos trabalhistas. - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP - ROSA

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1891 SANTA MARCELINA, reclamada. quinquenal arguida pela ré relativamente às parcelas patrimoniais Ausentes as partes. vencidas anteriormente a 06/05/2011, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, extinguindo o feito com julgamento do Conciliação prejudicada. mérito conforme art. 487, II, do CPC. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seg

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 RATIVAS: APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS ABAIXO: 1. EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA; 3. OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICA CAO; 5. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC. 6. SEJAM OS

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 365 revolvimento de fatos e provas, iniciativa contrária ao recurso Alegação(ões): de revista, prescindível será a indicação de ofensa a preceitos legais e constitucionais. Somente se cogita de discussão sobre - violação do(s) artigo(s): 818 da CLT; 333, II, do CPC. o ônus da prova, quando a decisão admite provada determinada afirmação de fato por força

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2351 indenização pretendida. Tal postura da autora denuncia o propósito esconso da ação: O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E SEM CAUSA. Importante destacar que o orçamento juntado aos autos é claramente apócrifo! Trata-se de uma planilha de excel, sem qualquer validade, sem assinatura, não comprovados os gastos ali expostos e nem a veracidade do documento. Tal documento deve ser desconsiderado por este dout

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 31 Tribunal Superior do Trabalho. recorrida se deu em 12.03.2018, e a apresentação das razões mg recursais, em 22.03.2018, conforme se pode ver dos documentos Assinatura Ids 3ab71b0 e 1728d09. RECIFE, 8 de Junho de 2018 A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id 115eafd). VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 modulação de efeitos reconhecida no item V da referida tese, caso 591 - PEDRO PAULO TORRES DA SILVA dos autos. Recursos da Reclamada e da Litisconsorte conhecidos e providos. Recurso do Reclamante conhecido e PODER JUDICIÁRIO não provido." JUSTIÇA DO ISTO POSTO: ACORDAM as Desembargadoras da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimi

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MINERACAO TABOCA S A JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS(OAB: 216743/SP) PEDRO PAULO TORRES DA SILVA JUSSELIA GUIMARAES FERREIRA DA SILVA(OAB: 11402/AM) FELBER ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - ME MARY MARUMY BASTOS TAKEDA(OAB: 4107/AM) MINERACAO TABOCA S A LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS(OAB: 216743/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 595 Intimado(s)/Citado(s): - FELBER ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - ME sentença, excluir da condenação a indenização por danos morais, absolver a Litisconsorte de responder pelos termos da condenação e de custear honorários advocatícios sucumbenciais e modificar a cominação de honorários periciais para repassar o custeio da verba PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO