Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1758 quinquênio legal, ou seja, anteriormente a 07/06/2012, ressalvado o consecutivos, retornou no dia 12/04/2015, faltou por um mês pedido de anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do seguido e voltou no dia 12/05/2015, sem qualquer explicação sobre autor, dada a sua natureza declaratória, conforme art. 11, §1º, da dos dias parados. Diante das faltas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2754 STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4806 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313 Nº 2284933-19.2022.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2807 PROVIDO PARA QUE A EXECUÇÃO FISCAL PROSSIGA SOMENTE EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2002. DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2000 E 2001. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2020 que declara - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU INEXIGÍVEIS A TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E O SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.JUROS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. A REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS SÓ É POSSÍVEL NOS CASOS EM QUE CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1845 prazo legal, observando-se eventual suspensão, impedimento ou interrupção, ainda que esteja o exequente promovendo o andamento do processo, com fundamento da inexistência de previsão legal a impedir a ocorrência da prescrição com base em diligências infrutíferas. Recentemente, em agosto de 2022, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1707 parágrafo único do CC Termo inicial do prazo prescricional desde um ano depois da suspensão do processo Inaplicabilidade do art. 1.056 do novo CPC, uma vez que iniciado o prazo prescricional sob a vigência do anterior ordenamento Prazo trienal verificado no caso concreto Inteligência da Súmula nº 150 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2373 PORQUE NULOS DE PLENO DIREITO, SERIAM INCAPAZES DE INTERROMPER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO MANTIDA EM REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 25 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0884/2022 Processo 0000053-27.2004.8.26.0491 (491.01.2004.000053) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento / Execução - Automar Veiculos e Serviços Ltda - Mara Benedita Paulino da Silva Fonseca e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 9 RELAÇÃO Nº 0852/2022 Processo 0000662-77.2022.8.26.0491 (processo principal 0003261-04.2013.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Joice Aparecida Moreira Nunes - Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado,