320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 23/07/2025
Página 4 de 33
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 52 186833.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- MAIRIPORÃ 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000208/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: I. M. F. P. -PACIENTE: B. A. M. J. (MENOR) -ADVS: IEDA MARIA FERREIRA PIRES - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186834.0/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DA INF.E JUVENTUDE
TJSP 01/10/2009 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1264 ACAO RESCISORIA - PLENO 144.931.0/0 - FORO REGIONAL DE SANTANA - RELATOR: ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR - RECTE(S): OSVALDO ZAMAI E ANA SABO ZAMAI - RECDO(S): JOSÉ BERNARDO RAMIRES CARAVELAS E MARIA LUIZA MARTINS SPOSITO CARAVALEAS - INTERESSADO(S): MANOEL RODRIGUES DE SOUZA E OUTRA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V
TJSP 17/07/2009 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1288 SOB N. 0002395310 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 115 que em virtude do réu se encontrar em local incerto e não sabido, conforme certidão lavrada às fls. 539, foi determinada às fls. 545, sua intimação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que constitua defensor nos termos da lei. Decorrido o prazo, sem manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para que
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 12 185571.0/6 HABEAS CORPUS - MENORES- PALMITAL 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000104/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: C. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) -INTERESSADO: G. F. L. E C. R. S. E A. A. S. E R. W. R. E M. H. R. E J. B. L. -PACIENTE: L. S. B. (MENOR) -ADVS: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA - INDEPENDENTE DE
TJSP 03/09/2009 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1711 SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.065243-5 (00966471.3/4-0000-000) - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edvard Assunção - Magistrado(a) Flavio de Oliveira Cesar
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 13 Eu, Diégina de Souza Araújo, Chefe de Seção, digitei e conferi. Visto, Claudio Luis Cecilio, Supervisor de Serviço da SJ 3.3.1 Andreatta Rizzo, Desembargador Relator Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga EDITAL de intimação de GILIARD DUARTE BORG
TJSP 30/07/2009 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1240 - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.058389-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Nelson da Costa - Magistrado(a) Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.0594
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 22 PREPARO. 186707.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- RIBEIRÃO PRETO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 001791/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. E. S. P. E M. R. P. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. R. P. -INTERESSADO: G. A. A. (MENOR) -ADVS: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (FLS.105) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 14 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIB