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incid de inconstit lei - Página 7

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/12/2009 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 187894.0/4-00 AO DESEMB. ANGELICA DE ALMEIDA - 01. CAMARA RECLAMA[]O 187849.0/0-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 187897.0/8-00 AO DESEMB. ARTUR MARQUES - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 187702.0/0-00 AO DESEMB. PALMA BISSON - 01.

TJSP 13/02/2009 - Pág. 259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 259 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 09/02/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 146900.0/3-00 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 175024.0/2-00 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 174869.0/0-00 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 174951.0/5-00 AO DESEMB. SOUSA LIMA - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 175019.

TJSP 05/05/2009 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 13 178015.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 001131/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: M. S. S. (MENOR) - ADVS: GISELE XIMENES VIEIREA DOS SANTOS INACIO (FLS. 11) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178016.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES-

TJSP 15/05/2009 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1296 COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS LTDA E UNIBANCO AGI SEGUROS S/A - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A COLENDA 18. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235738 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

TJSP 30/10/2009 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 21 - 010700/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. E J. E. O. - RECORRIDO: K. H. M. (MENOR) -INTERESSADO: S. E. M. P. -ADVS: ADEMAR SILVEIRA PALMA JR E RONALDO VIEIRA RIOS (DATIVO) (FLS.10) INDEPENDENTE DE PREPARO. 185886.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PAULÍNIA/CAMPINAS 1. VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA

TJSP 04/09/2009 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 22 O Exmo. Sr. Des. Francisco Loureiro, relator na Ação Rescisória nº 453.050-4/1-00 em curso perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam no SEJ 3.1.2.2 - Seção de Processamento da 4ª Câmara de Direito Privado

TJSP 08/07/2009 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 13 000043/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: A. R. B. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. P. F. - INTERESSADO: L. C. F. (. E R. C. F. (. E D. C. F. - ADVS: MOACIR VIZIOLI JÚNIOR (DATIVO) (FLS.75) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 180874.0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 1 VOLUME - VALOR INEXISTE

TJSP 16/10/2009 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185150.0/5-00 185160.0/0-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 179969.0/3-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 09/10/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 185188.0/8-00 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMA

TJSP 25/08/2009 - Pág. 314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 179508.0/0-00 179510.0/0-00 180583.0/4-00 180585.0/3-00 181079.0/1-00 181085.0/9-00 181670.0/9-00 181732.0/2-00 181742.0/8-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 182855.0/0-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 19/08/09 AO DESEMB. VIANA SANTOS - 01

TJSP 26/05/2009 - Pág. 304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/CAMARA ESPECIAL EM 20/05/09 PROCESSOS DISTRIBUIDOS CONF COMP - ORIGINARIO 16 HABEAS CORPUS - MENORES 9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 6 TOTAL 31 AO DESEMB. PAULO ALCIDES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 178908.0/9-00 178961.0/0-00 CONF COMP - ORIGINARIO 177626.0/4-00 177865.0/4-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 17

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