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incid de inconstit lei - Página 32

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/07/2009 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1245 IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002427836 C/ 26 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: C

TJSP 12/02/2009 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1241 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAÚJO (FLS.13) E JAIME CANDIDO DA ROCHA (FLS.15) - SALA:309. 169.265.0/2 - PACAEMBU - RECLTE(S): ROZANGELA RAMOS MOREIRA FERREIRA E JACQUES NELSON FERREIRA RECLDO(S): DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SE

TJSP 07/05/2009 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1649 169.985.0/0 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPEVI E PREFEITA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI - AGDO(S): CICERA DOMINGOS DE SOUZA - INTERESSADO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DE ITAPEVI - POR V.U., NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 2271310 C/ 4 FLS. (ART.511 CP

TJSP 08/10/2009 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1415 171.917.0/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): M. M. R. (. E I. M. (. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002560545 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8

TJSP 23/09/2009 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 684 tornem. São Paulo, 22 de setembro de 2009. (a) Des. Newton Neves relator. - Magistrado(a) Newton Neves - João Mendes Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.240649-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Wesley Ferreira dos Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.240649-3 Relator(a): Pedro

TJSP 04/11/2009 - Pág. 854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 854 MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002597138 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008

TJSP 17/07/2009 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1294 DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA- FLS 74 E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES- FLS 74 E JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALVES (FLS. 101) E MARIA DE LOURDES DÕARCE PINHEIRO E CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SALA:

TJSP 15/01/2009 - Pág. 1213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 1213 - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352

TJSP 17/12/2009 - Pág. 2051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 2051 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTE

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