Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1411 OURINHOS DUVIDA DE COMPETENCIA 177.895.0/0 - OURINHOS - RELATOR: EROS PICCELLI - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL DA 25 CIRCUNSCRICAO DE OURINHOS - SUSCDO(S): PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PAULO VIEIRA BARBOSA (OU) E PAULO TEIXEIRA BARBOSA E JOSÉ LUÍS DOS SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1391 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DENISE LACAVA PINHEIRO E RICARDO OLIVEIRA GODOI - SALA:309. 179.014.0/8 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PENTEADO NAVARRO - AGTE(S): ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO - AGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 20 003585/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. J. - AGRAVADO: A. C. M. -INTERESSADO: C. R. M. (MENOR) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183820.0/9 DUVIDA DE COMPETENCIA - BAURU 2.VARA CÍVEL 2.OF. - DECLARATORIA - 000922/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 15 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 11 185557.0/2 INCID DE INCONSTIT LEI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - DECLARATORIA COBRANÇA - 061580/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO -INTERESSADO: JOSÉ MENEGAO E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: GERALDO BOND E EDNA MARIA FARAH HERVEY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 56 JÚNIOR (DATIVO) (FLS. 50) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 182617.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- RIBEIRÃO PRETO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 003132/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. V. I. J. R. P. - RECORRIDO: F. C. S. S. - ADVS: JOSÉ PAULO R. VIOLANTE (FLS. 175) - INDEPENDENTE DE PREPARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1099 INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COM DETERMINAÇÃO. V.U. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA MARIO ANTÔNIO DE CAMPOS TEBET. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002624927 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 23 183792.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTO ANDRÉ VARA JÚRI MEN EX CRIM 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER 000963/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. A. E J. E. O. - RECORRIDO: F. R. O. (MENOR) -ADVS: ANTÔNIO CARLOS ANTUNES (FLS.152) E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO (FLS.139) E ITAMAR MOISES DE FREITAS (DATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1272 ADV(S): BEVERLI TEREZINHA JORDÃO- FLS 51 E JOSÉ JERÔNIMO HIPOLITO - FLS 51 E ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF (DATIVA) - SALA:309. 175.478.0/5 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): G. C. B. L. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 10 000982/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. J. E J. E. O. - RECORRIDO: T. R. F. A. (MENOR) -INTERESSADO: S. E. M. J. -ADVS: CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.65) E MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (DATIVA) (FLS.10) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185079.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITANHAÉM 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 19 179395.0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO SANTOS VARA INF,JUV E IDOSO 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 002194/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. S. - AGRAVADO: M. A. D. N. (MENOR) - ADVS: THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)(FLS. 48) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179396.0/8 INCID DE INCONSTIT LEI - AMERICANA 3.VARA