110 resultados encontrados para incidente de execuc - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 OSSIVEL USUFRUIR O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO. APOS, A CON CLUSAO PARA POSSIVEL SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, EVENTUA L ATENDIMENTO DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 121 E DELIBERACOES PERT INENTES. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. WANE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 APENAS DE UMA AVALIACAO FEITA POR PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EXISTENTES NO PRESIDIO, A FIM DE AUXILIAR NA AQUILATACAO DO PREEN CHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PROGRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A POG PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A DILIGEN CIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O. APOS, VISTAS AO MP PARA ANALISE DE PROGRESSAO. PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4566-04.2015.8.09.0175 21 EXECUCAO PENAL MARCELO GUIMARAES MARCIEL ROSIMAR ELIAS DE OLIVEIRA GLORIA PERES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RESIDE A FAMILIA QUE O SENTENCIADO PRETENDE VISITAR DURANTE O PER IODO DO BENEFICIO, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 124, 1, INCI SO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO. EM RELAC AO AO PEDIDO DE COMUTACAO DE PENAS FEITO NO 3 INCIDENTE DE EXECUC AO, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVEN TUAL INCIDENCIA DO DECRETO DO ANO DE 2014
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA. NESSE SENTIDO, A ORIEN TACAO DO STJ: [...] A CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR A ENFERMO EX IGE A COMPROVACAO DA ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO DENTR O DA UNIDADE PRISIONAL (...). (AGINT NO HC 307.737/MS, REL. MINIS TRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 26/04/2016, DJE 02/05/ 2016). [...] A PRISAO DOMICILIAR E PREVIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ADV ACUS : 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE RESTARAM DOCUMENTALMENTE COMPROVADAS, AS FLS. 17/17-V DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, 2.860 (DUAS MIL OITOCENTAS E SESSENTA) HORAS ESTUDADAS PELO APENADO MARCOS ROGERIO SALAZAR JUN IOR, FILHO DE SARA DE MELO SALAZAR, REFERENTE AO CURSO DE ADMINIS TRACAO DA FACULDADE DELTA NO PERIODO DE 2013/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 493349-32.2008.8.09.0051 ( 200804933493 ) : 1386 : EXECUCAO PENAL : JUSTICA PUBLICA CLEONICE META GALINDO IZABEL CRISTINA SANTOS NERY AURELIO ALVES VALENTE CLEBER GOMES DE MORAIS CARLOS HENRIQUE DO PRADO ACUSADO : DANIEL FERREIRA MARQUES DESPACHO : ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169932-89.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO LOURENCO NEVES VITIMA : A PAZ PUBLICA DESPACHO : DECISAO: NO QUE TANGE A SUSPENSAO DO PROCESSO, O ACUSADO DIVINO L OURENCO NEVES, COM FULCRO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, E CONSIDE RANDO A ACEITACAO DA PROPOSTA PELO AUTOR DO FATO, HOMOLOGO O SURS IS E, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 BRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 417095-24.2014.8.09.0175 1586 EXECUCAO PENAL DIEGO ALBERTO DE ASSIS SOUSA MARIA CONCEICAO MONTEIRO COSTA 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTAVA TRABALHAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NTOS PRISIONAIS JURISDICIONADOS A ESTA VEP, DEVOLVA-SE O PRESENTE FEITO AO JUIZO DA 2 VEP ATE QUE SEJA CUMPRIDO O MANDADO DE PRISA O EM DESFAVOR DO SENTENCIADO CARLOS RIBEIRO ROSA. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 407912-97.2012.8.09.0175 934 EXECUCAO PENAL C