Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PEDIDO MINISTERIAL, PUGNANDO DE IGUAL FORMA PELA ABSOLVICAO DO R EU, POR AUSENCIA DE PROVAS NECESSARIAS A CONDENACAO. E O RELATORI O. DECIDO. O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA, ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA. AO FINAL DA INSTRUCAO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESS O N: 201400866000 NOME: LUCINEIDE RAMOS DA SILVA MAE: SOFIA QUARI TA RAMOS D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DE PENA PELO S DIAS LABORADOS FORMULADO PELA SENTENCIADA LUCINEIDE RAMOS DA SI LVA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFES

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROCESSO N 2014.0390.0692 DECISAO TRATA-SE DE INCIDENTE DE EXECUC AO PENAL DO REEDUCANDO JOSE ELOIR FIUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, C ONDENADO A UMA PENA UNIFICADA DE 7 ANOS E 06 MESES, QUE CUMPRE PE NA ATUALMENTE NO REGIME ABERTO, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 220/221. CONFORME CONSTA DA INICIAL O REEDUCAN DO VEIO EM JUIZO E REQUEREU PERMISSAO PARA

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200803546003 NOME: GUSTAVO RIBEIRO LEMOS VI EIRA MAE: ZENI RIBEIRO LEMOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIA L DE FLS.176/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 172/174, NOS TERMOS DO ART.

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 EA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8 JUIZADO CRIMINAL DE GOIANIA ( 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS), HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALI

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 EXECUCAO. E O RELATORIO. D E C I D O. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DUR ANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE O PERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXIST ENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIO

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLI NAR PRATICADA PELO APENADO (FUGA EM 01.01.2018), DEVENDO-SE ASSEG URAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTI TUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE J UIZO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 02.0 3.2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA SITU

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O EM VISTA O PEDIDO DE INDULTO CONSTANTE NO 1 INCIDENTE DE EXECUC AO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, RESSALTANDO QUE O PEDIDO F OI FEITO COM BASE NO DECRETO DE 2009, DATA EM QUE O APENADO NAO E STAVA PRESO PREVENTIVAMENTE, NEM TAMPOUCO CUMPRINDO PENA. COPIA D ESTE SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA C ORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . GOI

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 390011-14.2015.8.09.0175 2051 EXECUCAO PENAL PAULO VICTOR GOMES DE SOUSA MARIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA HERMANO DE MORAIS CARRIJO DESPACHO : VERIFICA-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 05/08 DO 2 INCIDENTE DE EXECUC AO QUE O SENTENCIADO ADERIU AO PROGRAMA DE REMICAO PELA LEITURA E REALIZOU A LEITURA DA OBRA O COMPADRE D

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 HER OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO (FLS. 02/04 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESFAVORA VELMENTE AO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, ALEGANDO NAO TER O RE EDUCANDO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO (FLS. 17 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECE SSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE