Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 AUTOS NR. : 2133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO DA COSTA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NESTA EXECUC AO E DETERMINO QUE VOLVAM/REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA, PARA A VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE BAURU/SP, DE ONDE VIERAM, DEVENDO AQUELE JUIZO TOMAR URGENTES PROVIDENCIAS PARA O RECAMBIAM E

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 RES. 213/2015. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 96233-39.2016.8.09.0142 290 EXECUCAO PENAL FABRICIO DE OLIVEIRA 15

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGE NTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A CO NCLUSAO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74634-64.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLET

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TO PENAL, PELA ADEQUACAO TIPICA, SOMENTE INTERVENHA NOS CASOS DE LESAO JURIDICA DE CERTA GRAVIDADE, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES. A DOUTRI NA E A JURISPRUDENCIA RECONHECEM A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA JURIDICA NO DIREITO PENAL EM ALGUMAS CONDUTAS QU E, EMBORA TIPIFICADAS COMO CRIMES, DEVEM SER

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ISITO ESSENCIAL PARA O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REVOGO A I NCLUSAO DO APENADO NA MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERT O OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMA N DO O TEOR DESTA DECISAO EM VISTA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 46/48 (REPETIDO AS FLS 52/5

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICAND O-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . COM A JUNTADA DO MANDAD O DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, OFICIE-S

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ALHO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2015 E TAMBEM PARA QUE SE M ANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 490/494. INTIMEM-SE O ADVOGADO CO NSTITUIDO E O MP . FICA O REEDUCANDO INTIMADO DE QUE DEVERA COMPA RECER A CADEIA PUBLICA NOS MOLDES ACIMA DETERMINADOS, ATE DECISAO POSTERIOR DESTE JUIZO . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO, EU, MARINA ROSA DOS SANTOS, SECRET

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 18032 16832 39793 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS GO - IGOR ISAAC THOME NETTO GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404134217 INICIALMENTE, CONSI DERO PREJUDICADO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO FO

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502169724 NOME: JOSE RENATO ALVES ARAUJO MAE: MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS. 18 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FOLHAS 13/14, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO : 280868-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LACANCIE WISLEI MENDONCA VITIMA : DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502808689 VERIFICA-SE DO TERMO D E AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 101/104 DO PEP QUE O APENADO