Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 , EM OBSEQUIO AO OFICIO-CIRCULA N 107/2012DIP, DA CORREGEDORIA-GE RAL DE JUSTICA. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO, SENDO CASO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, PARA FINS DE ANOTACOES. SENDO EXECUCA O PENAL ORIUNDA DE OUTRA COMARCA, DEVOLVAM-SE A ORIGEM. CASO CONT RARIO, ARQUIVE-SE OS AUTOS APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DE ESTIL O. GOIANIA, 29/05/2018 WANESSA REZENDE FUSO

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 /GO . FACA-SE CONSTAR COPIA DA PETICAO E DOCUMENTOS CONSTANTES NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, LIQUIDACAO DE PENAS E DESTE DESPACHO . CASO O JUIZO DE BARRA DO GRACAS/MT NAO AUTORIZE A TRANSFERENCIA D O CUMPRIMENTO DA PENA PARA LA E APENAS AUTORIZE O RECAMBIAMENTO D O SENTENCIADO PARA CA, TOMEM-SE AS SEGUINTES MEDIDAS: OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINIST

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DA PENA NO REGIME ABERTO, OUTRORA FIXADA PELA JUSTICA MILITAR DE GOIAS. FACA-SE ACOMPANHAR DO ATO DE INTIMACAO COPIA DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO . PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS , COM INTIMACAO DA DEFESA E MINISTERIO PUBLICO. COPIA DESTE SERVIRA CO MO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/201 2 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO D

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DA REEDUCANDA MENTO, NESTA COMARCA. DA PRESENTE, INFORMEM-SE ERENTE E O JUIZ SOLICITANTE. APOS, ARQUIVEM-SE M APENSO. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 15 HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ANA PAULA DO NASCI O DEFENSOR DA REQU ESTES E OS AUTOS E DE MAIO DE 2018. T NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237242-86.2016.8.09.0142 :

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NCEDIDO AO APENADO RECORRER EM LIBERDADE, NAO E POSSIVEL A REVOGA CAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NESTE MOMENTO. E, QUANTO AO NOVO FL AGRANTE, O APENADO ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE, RAZAO PELA QUAL NA O E O CASO, COM BASE NESTA EXECUCAO PENAL, EM QUE O APENADO NAO E STA PRESO, TRANSFERI-LO PARA UNIDADE PRISIONAL CUJA FINALIDADE E O CUMPRIMENTO DE PENA. NO MAIS, CUMPRA-SE NA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AL E DA DEFESA AS FLS. 04 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O C ALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA R ESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XV I DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 : : : : : 31022-54.2016.8.09.0175 100 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA ANNA CAROLINA ALVES CORREA JESSICA DINIZ FRAGAZO RIBEIRO ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600310227 CONSIDERANDO QUE

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DO TJGO. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, APOS A RECAPTURA DO A PENADO, DEVERA ELE SER RECOLHIDO NA POG. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30745-08.2005.8.09.0051 ( 200500307452 ) AUTOS NR. : 525 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS RICARDO DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - L

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A LEI N 11.340/06 A RENUNCIA A REPRESENTACAO SO SERA ADMITIDA PER ANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA TAL FINALI DADE E, TENDO A VITIMA RENUNCIADO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTER IAL, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOAO BATISTA DE ASSIS TAVARES, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO V DO CP. DOU A SE NTENCA POR PUBLICADA, OS PRESENTES DELA INTIM

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IREITO PROMOTORA DE JUSTICA PROTOCOLO NR. : 342524-16.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FERREIRA DA COSTA VITIMA : MARIA DE LOURDES FERNANDES ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0342.5246 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 78 ) A DEFESA O ACUSADO NAO ARGUIU PRELIMINAR. A DENUNCIA DESCREVE C ONDU