8 resultados encontrados para incidente de execucao acerca - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECI SAO E PARA QUE SEJA COMUNICADO A ESTE JUIZO A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. LEVANDO-SE EM CONTA O ESTADO DE SAUDE DO APENADO, A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE IN DULTO HUMANITARIO, DETERMINO, DE OFICIO, QUE OFICIE-SE A JUNTA ME DICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA, NO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 EM RELACAO A ESTE PROCESSO. APOS, INTIME-O PARA APRESENTAR QUESI TOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (QUESITOS DO MINISTERIO PUBLICO A S FLS. 130 DO ROTEIRO DE PENAS). COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE O A PENADO NO ENDERECO FLS. 11 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO ACERCA DA D ATA DA PERICIA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE DEVERA COMPARECER MUNIDO D OS EXAMES E TRATAMENTOS MEDICOS JA REALIZADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ECUCAO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DE SLINDE DO PROCESSO N. 222440-47.2017.8.09.0175 (201702224400) 4 V ARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INF ORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ Q UE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CIA FISICA PERMANENTE E DEFINITIVA NOS PES DIREITO E ESQUERDO) PA RA FINS DE ANALISE DE MANUTENCAO DA PRISAO DOMICILIAR, DEVENDO O MEDICO PERITO ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE A DOENCA QUE ACOMETE O APENADO O IMPEDE DE CUMPRIR PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (RE GIME ABERTO) OU DE REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE C OM O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 72240-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MOREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 20/22, UN IFICO FORMALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RIO A ESTE JUIZO EM IGUAL PRAZO, BEM COMO REQUISITE-SE, NO MESMO PRAZO, INFORMACOES SOBRE O USUFRUTO DOS CITADOS ATESTADOS PELO SE NTENCIADO E SOBRE SEU RETORNO NO DIA 10.11.2016. DEFIRO O REQUERI MENTO DE JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO FORMULADO AS FLS. 14 8. PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DO DEFENSOR CONSTANTE NA PROCURA CAO DE FLS. 149 NO SPG EM RELACAO A ESTE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DICOS APRESENTADOS, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEFEN SORIA PUBLICA, DESCONSIDERO A FUGA DO DIA 12.02.2018 E CONCEDO-LH E PRISAO DOMICILIAR CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONIC A, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENA L. TODAVIA, VALE RESSALTAR QUE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A FUG A (12.02.2018) E A DATA DA INSTALACAO DA TOR