23 resultados encontrados para incidente de execucao. nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 LARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SEN TENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMEN TALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMO S DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ACUSADO : MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIANE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200101747971 OFICIE-SE AO SIP SO LICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO APENADO MAURO PEREIRA D E OLIVEIRA. RESSALTA-SE QUE CONSTA DOS AUTOS COPIA DA SENTENCA PR OFERIDA NA COMARCA DE OURILA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO ANDERSON DAMASIO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEM ENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR M EIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIR A ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S), VENCENDO A PRIMEIRA EM 10.07.2017 E AS DEMAIS NO DIA 10 DOS M ESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVERAO SER RETIRADAS PELO REEDUCANDO JUNTO AO BALCAO DESTA VEPEMA (SALA 104); 3- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL OU DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS D E CINCO DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NUMAS FIGUEREDO NETO WELLINGTON LUIZ BELLE FIGUEREDO ADV ACUS : 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200101221449 TENDO EM VISTA QUE ATE A PRESENTE DATA A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOM OLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QUE SURTA SEUS EFEITO S JURIDICOS E LEGAIS . TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS R EQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 305310-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO LOPES DE MORAIS VITIMA : MARCELO ANTONIO BARROS DE SOUZA ADV ACUS : 41919 GO - MARILIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403053108 ANTE O DOCUMENTO DE FL S. 63, QUE INFORMA QUE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 CONDENADO RONIE GOMES DA SILVA, FILHO DE MARIA GOMES DA SILVA , Q UE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS A UTOS. EM QUE PESE A RENOVACAO DO PLEITO DE LIBERACAO ANTECIPADA D O PECULIO AS FLS. 196/203, NOTA-SE QUE, NESTE PONTO/PEDIDO, A PRE STACAO JURISDICIONAL JA FOI ENTREGUE AS FLS. 178/179 COM O DEFERI MENTO DE REQUERIMENTO DE IGUAL NATUREZA FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 LO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C ASA DE PRISAO PROVISORIA , DEVEN DO SER ENTREGUE AO APENADO FLAVIO DA SILVA ARCAL , FILHO DE NOEMI DA SILVA ARCAL, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. ANA LISANDO O CASO, VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE REQUISITO TEMP ORAL PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 2 9.09.2015, SENDO QUE CONSTA NO GOIASPEN QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DE CISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO IN