Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DA PERICIA NO REEDUCANDO, CASO QUEIRA. EM RELACAO A APRESENTACAO DE QUESITOS POR PARTE DO SENTENCIADO, VERIFICO JA EXISTIR, OS MES MOS ESTAO DESCRITOS NAS FLS. 262/263 (2 VOLUME INCIDENTES DE EXEC UCAO). PEDIDO N 6: EM RELACAO AO ARGUIDO NESSE PONTO, VERIFICO QU E A MATERIA MENCIONADA JA FOI ANALISADA NA DECISAO DE FLS. 488/49 9 (ESTAS NUMERACOES FORAM MODIFICADAS PELA E

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO D AS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PRO VIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTI

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NADA MAIS HAVENDO, M ANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 246190-15.2016.8.09.0175 1241 EXECUCAO PENAL RENAN CR

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ESA (199) QUANTO A REGRESSAO OU NAO DO REGIME, ENTENDO PELA REGRE SSAO DO REGIME PARA A TRANSFERENCIA DE UM REGIME MAIS RIGOROSO, I STO E, REGIME FECHADO. DISCIPLINA A LEI DE EXECUCAO PENAL, IN VER BIS: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA S UJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENAD

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXEC UCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O R EGIME ABERTO E 05.03 .2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENE FICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESS

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 60282-55.2011.8.09.0175 798 EXECUCAO PENAL DENIS CORREIA SANTANA SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 30522 GO - MARIA IVONEIDE DE MAGALHÃES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMP

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DO SENTENCIADO ORA REQUERENTE E, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, A COMPETENCIA, JULGO E XTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. ARQUIVE-SE OS PRESENTES A UTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267983-51.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALLAS PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 50621 GO - REINIVALDO FERNANDES DE DEUS DESPACHO : AUTOS N 0000939/2011. PROTOCOLO N 267983-51.2011.8.09.0024 201102 679830 EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA DE PRESIDIOS. D E S P A C H O OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESI

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 STA NOMEACAO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA E SCRITA A ACUSACAO CAIAPONIA/GO, 29 DE 03 DE 2016 GABRIELA MAR IA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197920-67.2012.8.09.0023 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANESIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA PRIVA TIVA DE LIB

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DE FREITAS , FILHO DE AMISAILHA DE SOUZA FREITAS, QUE, EM ATENDI MENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO QUE A DATA DO PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORRERA EM 04.05.2018. AGUAR DE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXEC UCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA P