70 resultados encontrados para incidentes de exec - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 SELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO D IRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO NE ILSON SANTOS RIBEIRO , FILHO DE NILSA FRANCISCA DOS SANTOS QUE SE RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 RARIO PARA COBRIR AS DEPESAS DE POSTAGEM, ADVERTINDO-LHE QUE O SI LENCIO IMPORTARA NA SUSPENSAO DO LEILAO E DEVOLUCAO DA CARTA PREC ATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INFORMADOS OS ENDERECOS E CO MPROVADO O DEPOSITO, CUMPRAM-SE, COM URGENCIA, AS PROVIDENCIAS IN DICADAS NA DECISAO DE FLS. 312 E 313. VENCIDO ESSE PRAZO, SEM MAN IFESTACAO/PROVIDENCIA DA PARTE EXEQUENTE, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SANTOS DE SOUSA VITIMA : GERVASIA ROSA PEREIRA DESPACHO : INICIALMENTE, EM QUE PESE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT ERNO AS FLS. 83, RESSALTO QUE, CONFORME O DOCUMENTO DE FLS. 93 DO ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TOR NOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO SENDO POSSIVEL, PORTANTO, A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201401245123 NOME: JOSE MARIA BARBOSA SOARE S SILVA FILIACAO: IRACEMA BARBOSA SOARES DECISAO VERIFICADA A VER ACIDADE DA DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 09/23 DO 1 C.I., CONFECC IONE-SE NOVO CALCULO DE PENAS FAZENDO CONSTAR A PENA REDIMENSIONA DA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO EM DETRIMENTO DA PENA DE 10 (DEZ ) ANOS ANTERIORMENTE APLICADA. APOS, VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 MAE: RUTH DA COSTA CORDEIRO DECISAO HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATO RIO DE FOLHAS 02/03 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41 , XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. COM A CHEG ADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200501052407 NOME: JOAO EUDES JUSTINO MAE: MARIA IRINEIDE JUSTINO DESPACHO ABRA-SE VISTA AO CONSELHO PENITEN CIARIO, PARA MANIFESTAR EM RELACAO AO PEDIDO DE COMUTACAO FORMULA DO PELO REEDUCANDO, AS FLS. 148 DO 1 ROTEIRO DE PENAS, CONFORME P REVE O ART. 9., 2, DO DECRETO N 6.294/2007, PARA POSTERIOR ANALIS E DE CONCESSAO DO BENEFICIO. APOS, VOLVAM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 FECHADO (FLS. 76/83 DO 2 INCIDENTES DE EXECUCAO) E CERTIDAO CARC ERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 56/57 DOS MESMOS AUT OS). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O P RETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 12 (DOZE) HORAS ESTUDAD AS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NECESSIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA A APENADA (INTRA OU EXTRAMUROS ) EM RAZAO DA DOENCA PSIQUIATRICA COMPROVADA POR DOCUMENTO MEDICO . FACA-SE CONSTAR COPIA DO RELATORIO MEDICO DE FLS. 213. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXEC UCAO, DESTACANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O LIVRAMENTO CONDICION AL E 17.08.2018 E QUE A APENADA SOMENTE FARA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIG IDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO DE H ORAS ESTUDADAS NO REGIME FECHADO (FLS. 02 DO 2 INCIDENTES DE EXEC UCAO) E CERTIDAO CARCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 96 DO RP). CONSTA DA CERTIDAO DE FLS.10 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 RISAO EXPEDIDO PELO JUIZO SENTENCIANTE PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 45/55 DO PEP). ASSIM, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SUA PRISAO. EM QUE PESE O J UIZO DA REFERIDA COMARCA TENHA SOLICITADO O RECAMBIAMENTO DO APEN ADO (FLS. 05 DO RP), DEIXO, POR ORA, DE DETERMINAR SEU RECAMBIAME NTO HAJA VISTA A EXISTENCIA DE PEDIDO DE TRANS