70 resultados encontrados para incidentes de exec - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201401719680 NOME : ROZIENE PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO ABRA-SE VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 267887-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIZOMAR VITAL SILVA VITIMA : LIVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E A DILI GENCIA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE OS DEFENSORE S PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EXISTENCIA DE OBJETOS APREENDIDOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. RET RO. NO CASO DOS AUTOS, INFERE-SE QUE DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU O PRAZO SUPRAMENCIONADO. EM RELACAO AO S OUTROS OBJETOS DESCRITOS NAS FLS. 405, FACE AO PRINCIPIO DA RAZ OABILIDADE, QUE ORIENTA OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM C ONSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CAMBIAMENTO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ENADO RODRIGO LOPES DA SILVA, FILHO DE MARIA LOPES RIBEIRO QUE SE RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXEC UCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O R EGIME ABERTO E 06.11. 2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENE FICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 353205-19.2011.8.09.0175 996 EXECUCAO PENAL SAULO PORFIRIO MORAIS ERIKA CRISTINA RODRIGUES ELAINE ARAUJO CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, DECLARO NULA A DECISAO DE FLS. 50/51 DO RP, PARA OPORTUNIZ AR A MANIFESTACAO DA DEFESA, FACE A OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS CO NSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, NO PRAZO LEGAL, OBSERVADA A PRERROGATIVA QUE LHE E CONFERIDA. INTIMEM-SE. EXARAD A A MANIFESTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA, CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS SIQUEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201403583387 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE D E INFORMACAO SOBRE O SENTENCIADO MATHEUS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA -SE PRESO NA COMARCA DE IPAMERI-GO. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO DA PENA DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 DESPACHO : (...)AGUARDA-SE EM CARTóRIO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO QUE DESIGNO U AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA DRIELLE LOPES ALVES àS FL S. 432. CUMPRA-SE. ARUANã (GO), 21 DE AGOSTO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 6548-97.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLY PEREIRA BARBOSA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : (...)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O A(O) CONDENADO(A), QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUS TOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24275-58.2005.8.09.0051 ( 200500242750 ) AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI