70 resultados encontrados para incidentes de exec - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. INT IME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR QUESITOS. COM O AGENDAMENTO DO EX AME CRIMINOLOGICO, INTIME-SE O APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR O ENDE RECO COMPLETO PARA COMPARECIMENTO. COM A JUNTADA DO LAUDO CRIMINO LOGICO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE E VENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA DETERMINAN DO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO T AO LOGO ELE RECEBA ALVARA DE SOLTURA NOS PROCESSOS QUE ORAM VINCU LAM SUA PRISAO AQUELA UNIDADE PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NESTE PR OCESSO ESTAO SENDO EXECUTADAS AS CONDENACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIONESIO BARBOSA LISBOA, FILHO DE MARCOLINA BARBOSA LISBOA, P ELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 IGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIA NIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 113933-35.2001.8.09.0051 ( 200101139335 ) 572 EXECUCAO PENAL MARCELO PAIVA DOS SANTOS JOAO VICTOR MAGALHAES ABRAO WOBERT QUINTILIANO SOUZA ADV ACUS : 8783 GO - CUSTODIA DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 RA , NOS MOLDES REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO (FOLHA 22 DO R P), PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19 , JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DOMINGOS DA SILVA VITIMA : MICHAEL MENDES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E, PORT ANTO, NAO E POSSIVEL A INCLUSAO DE APENADOS NO PROGRAMA DE MONITO RACAO ELETRONICA . HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE F LS. 177/178 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM O BSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIO NAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCL UO NO REGIME ABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA F INS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU F ALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . CONSIDERA NDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 25/26 INFORMAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404482517 NOME: NILTON VIEIRA DA SILVA M AE: ROSILMA VIEIRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE SERRANOPOLIS GO SOLICITANDO A D ISPONIBILIZACAO DE VAGA PARA TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO NILTON V IEIRA DA SILVA PARA O COMPLEXO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500698789 ANALISANDO O CASO, VER IFICA-SE QUE A AUDIENCIA QUE CONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL A APENADA MARCIA FRANCA BORGES , FILHA DE ELZA SANTANA FRANCA, FOI REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERENCIA, POREM NAO FOI ENVIADO A E STE JUIZO O TERMO COM A SUA ASSIN