Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 872 mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), acrescidos de correção monetária a incidir da data de pagamento de cada uma das parcelas ajustadas, o que faço, por sentença, na conformidade do ART. 884, DO CCB.” ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE) - Processo 0005277-26.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer /

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 873 ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE) - Processo 0005359-57.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos Roberto Teixeira Sousa - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 128/129, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em espe

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 874 ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE) - Processo 0005457-42.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lorrana Bezerra Barbosa - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 114/115, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial p

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 876 causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 66/67, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE presente ação, para CONDENAR empresa acionada FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, a restituir ao requerente, o valor de R$ 4.747,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 875 habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 75/76, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE presente ação, para CONDENAR empresa acionada FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, a restituir ao requerente, o valor de R$ 856,66 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis cen

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 1099 fundamento nos dispositivos legais já destacados. Sem custas processuais.’’ ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE), ADV: FABRINA DE ARAUJO SILVA (OAB 33051/CE) - Processo 0005330-07.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Manoel Barbosa da Silva Sobrinho - REQUERIDO: Fp Figueiredo Comercial de Motos Ltda - Figu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 877 Comercial de Motos Ltda Figueiredo Motos - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 119/120, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE presente ação, para CONDENAR empresa acionada FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, a restituir a

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 871 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2018 ADV: FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS (OAB 17015/CE) - Processo 0005081-27.2011.8.06.0122 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Roniere da Silva Lima - Roniere da Silva Lima, nos autos qualificado, ajuizou o presente pedido para solicitar a restituição da fiança paga em ocasião d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006643-86.2013.403.6114 - VANDERLEI REZENDE MAGALHAES(SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP197045 - CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO) X VANDERLEI REZENDE MAGALHAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 227, eis que proferido por equívoco. Proceda a secretaria às alterações necessárias. Após, expeça-se ofício requisitório conforme despacho de fls. 216. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001153-69.2002.403.6114 (20

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 431 1ª TURMA GDABP/cmfr/cgel Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição, TRT-AIAP-1074-24.2015.5.22.0003, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, em que é agravante MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES e agravado JOSÉ FERREIRA DE MELO. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (ID. e53d7e8) que não admit