10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ACAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO INTIME-SE CUMPRA-SE L U ZIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229110-40.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDA NONATA COELHO COSTA ACUSADO : FRANCISCO DARLENO FREITAS ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100646-75.2018.8.09.0029 : 1930 : ACAO PENAL : GETULIO DA SILVA SANTANA MICHELLY MICAELLE NOGUEIRA ROCHA VITIMA : DANDARA NUNES DE OLIVEIRA FERNANDES HELENO LIMIRIO ALVES ADV ACUS : 15816 GO - CASTILIO DA SILVA NEIVA 49507 GO - THAYLISE FRANCA DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 RIOR DESTRUICAO. FEITOS OS PROCEDIMENTOS, ARQUIVEM-SE NOVAMENTE O S PRESENTES AUTOS SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSAR IAS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEM-SE. JATAI, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 452093-36.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NOMINADO JAPAO, ESTAVAM EM UM BAR DENOMINADO BAR REDONDO. NO REFE RIDO LOCAL, ENCONTRAVA-SE TAMBEM A VITIMA. CONSTA NOS AUTOS QUE, AO EFETUAREM O FECHAMENTO DA CONTA, O ACUSADO E JAPAO INICIARAM U MA DISCUSSAO COM A VITIMA. TAL DESENTENDIMENTO, SEGUNDO RESTOU IN FORMADO, ORIGINOU DO VALOR FINAL DA CONTA, UMA VEZ QUE O VALOR HA VIA CAUSADO CONTRARIEDADE ENTRE OS ENVOLVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ACUSADO : A ESCLARECER LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNIOR LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNIOR E LINDOMAR DOS SAN TOS TEIXEIRA, JA QUALIFICADOS, FORAM PRONUNCIADOS NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE, EM TESE, A PRATICA DOS CRIMES DESCR ITOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO OCORRERAM NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA NIA/GO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA A APRECIACAO DO FEITO E, DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 POLIS, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 13184-57.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NELSON FERNANDES DE SIQUEIRA ACUSADO : ELIVELTON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N : 201500131843 ACUSADO : ELIVELTON ALVES DOS SANTOS VITIM A : NELS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 . DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV, E 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. IN CASU, VERIFICO QUE O REEDUCANDO E REINCIDENTE, E ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERT O, BEM COMO CUMPRIU ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) a(s) vítima(s) em lugar incertoe não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 232331-44.2015.8.09.0149 : 1270 : ACAO PENAL : MARCELIANO COSTA FERREIRA DOS SANTOS PALOMA CANDIDA DA SILVA VITIMA : HELLEN BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/0 4 E, DE CONSEQUENCI