10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal - data: 11/08/2025
Página 11 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO A DRIANO GONCALVES CAMARGO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO MACIEL DE ASSIS ACUSADO : CLEITON SILVA CARDOSO ADV ACUS : 41339 GO - ALLAN PATRICK DE SOUSA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSADO: CLEITON SILVA CARDOSO AUTOS: 1735 PROTOCOLO: 201502689183 AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 14:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 89673-51.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISMAR PEREIRA DA LUZ VITIMA : VALDINO RODRIGUES NEDINO ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : PROCESSO: 201600896736 REU: ELISMAR PEREIRA LUZ VITIMA : VALDIVIN O RODRIGUES NEDINO INFRACAO: ARTIGO 157 C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PENAL S E N T E N C A O REPRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 IRONE MACENA DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO M AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE NOV EMBRO DE 2015. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255669-63.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 4580 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ALBERTO DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. POR FIM, RET ORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 20 DE ABRIL DE 2018. TATI ANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 76951-69.2012.8.09.0137 : 410 : ACAO PENAL : CLEYTON DE OLIVEIRA SANTOS CLEOMAR RODRIGUES PEREIRA ACUSADO : NATANAEL NOGUEIRA TIAGO ADV ACUS : 1839
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : LUCAS MATEUS SOARES JOAO BATISTA SOARES ADV REQTE : 21204 GO - CHYSTIANO SILVA MARTINS 36218 GO - ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE DESPACHO : REQUERENTES: LUCAS MATEUS SOARES E JOAO BATISTA SOARES CRIMES: AR TIGO 121 E ARTIGO 121 C/C 14,II, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO LU CAS MATEUS SOARES E JOAO BATISTA SOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENTRANDO NO QUARTO ONDE SUBTRAIU UM APA RELHO CELULAR (AEA, FLS 13) E, AO SER SURPREENDIDO POR DANIEL, T IO DA VITIMA, EMPREENDEU FUGA CONSTA QUE, AO SER INFORMADO POR D ANIEL SOBRE O OCORRIDO, A VITIMA DILIGENCIOU PELA REGIAO COM O OB JETIVO DE DETER O DENUNCIADO, SENDO ESTE ENCONTRADO NA RUA G, SET OR ADRIANA PARQUE, NESTA CIDADE, DE POSSE DO APARELHO CELULAR, IN STANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ESTAVA EM SUA RESIDENCIA, PULOU O MURO DESTA, MEDIANTE ESCALADA, ENTRANDO NO QUARTO ONDE SUBTRAIU UM APA RELHO CELULAR (AEA, FLS 13) E, AO SER SURPREENDIDO POR DANIEL, T IO DA VITIMA, EMPREENDEU FUGA CONSTA QUE, AO SER INFORMADO POR D ANIEL SOBRE O OCORRIDO, A VITIMA DILIGENCIOU PELA REGIAO COM O OB JETIVO DE DETER O DENUNCIADO, SENDO ESTE ENCONTRADO NA RUA G, SET OR AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 GO 44 DO CODIGO PENAL, BEM COMO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA D O ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 7) NECESSIDADE DE PRISAO PREV ENTIVA PERMANECEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTOD IA PROVISORIA, SENDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE SE MANTER A CONST RICAO DA LIBERDADE DO CONDENADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEIO DO E-MAIL GMFE.SAPEJUS@GMAIL. COM, ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMEN TO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE AGOSTO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53599-76.2018.8.09.0168 : 1116 : ACAO PENAL : DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS RAILTON