10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 315767-19.2013.8.09.0100 : 2279 : ACAO PENAL : ADALBERTO SOARES CARVALHO CLAUDIO ADAO TAVARES LIMA VITIMA : LEONARDO DA SILVA MENDES ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO 36369 GO - REGINALDO PAIXAO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE CLAUDIO DA SENTENCA DE FLS. 333/340. R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 (ONZE) MESES E 01 (UM) DIA DE RECLUSAO, A UNIFICACAO DAS PENAS I MPOSTAS AO REEDUCANDO JUNIO TEODORO DE OLIVEIRA CUMPRINDO ATUAL MENTE NO REGIME FECHADO TOTALIZO EM 555 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS-MULTA DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO NO HC 1 01023/RS (STF, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 09/03/2010), QUANTO A D ATA BASE, OBSERVA-SE QUE, AO SENTENCIADO, SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 CULAR, DEVERA HAVER A REGULARIZACAO PARA POSTERIOR LIBERACAO. DEI XO DE FIXAR HONORARIOS AOS DEFENSORES DOS DENUNCIADOS, POSTO QUE CONSTITUIDOS PARA PATROCINAREM AS SUAS DEFESAS. CUSTAS NA FORMA D A LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUI VEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 15 DE SETEMB RO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL , RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA / /2018, AS HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. CAR LOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 13 DE JULHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 375950-87.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : RAPHAEL CARDOSO SILVA REQUERENTE : NAYARA MARQUES DA SILVA DESPACHO : 201603759500 MJ DESPACHO: DESIGNO O DIA 23/11/ 201 7 , AS 09 H 10 MIN. , PARA AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 O JUIZO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA QUE PROVIDENC IE A DEVOLUCAO DA REFERIDA CARTA PRECATORIA INDEPENDENTE DE CUMPR IMENTO PROCEDA-SE O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO INTIMESE CUMPRA-SE MARA ROSA, 28 DE JANEIRO DE 2015 SAMUEL JOAO MART IN S JUIZ DE DIREITO EM TEMPO: INTIME-SE TAMBEM A TESTEMUNHA JOSE LU CIO DO SANTOS 28/01/2015 SAMUEL JOAO MARTINS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA INDICIADO : LOJAS AMERICANAS S/A : EDMO DA SILVA PEREIRA ERICK DA SILVA PEREIRA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO EM DESFAVOR D E EDMO DA SILVA PEREIRA E ERICK DA SILVA PEREIRA PARA APURAR A SU POSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIG O 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EM TRAMITE NORMAL DO FEITO E IN STADO A M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DISPAROS DE CHUMBINHOS. PORTANTO, A MAJORANTE DESCRITA NO ART. 15 7, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL DEVE SER EXCLUIDA. III DISPOSITIV O: ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINIS P ARA CONDENAR, COMO CONDENO WESLEY PEREIRA DE JESUS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1