7 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal analisando detida - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 42842-41.2014.8.09.0175 84 ACAO PENAL DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA KATHLEEN CARVALHO RODRIGUES 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES 24860 DF - RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201400428429 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENC A. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DI TAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OITO) ANOS A EPOCA (CONFORME CONSTA COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMEN TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DAS VEZES QUE O DENUN CIADO SE ENCONTRAVA A SOS COM A VITIMA, JA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IU E SAIU DO BANHEIRO. NO DIA SEGUINTE, A VITIMA NARROU O FATO A SUA MAE, MARLUCIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE MARCO DE 2012 (FL. 28). EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 62-V, DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 63). NAO ATENDENDO O CHAMAMENTO JUDICIAL, RESTOU DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS