Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPE DICAO O DEFENSOR DO REU COMUNIQUE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL INIC MINEIROS, 03 DE SETEMBRO DE 2015 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 71080-52.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO P

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADV ACUS : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A EXORDIAL ACUSATORIA PARA ABS OLVER O ACUSADO JOSE VICTOR NOVAES DE LIMA NOS TERMOS DO ARTIGO 3 86, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO EM 04 (QUATR O) UHD"S OS HONORARIOS DA DEFENSORA DATIVA, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DESPACHO : DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRAD O NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMEN TE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. DA ANALISE DOS AUTO S, DENOTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO DET IDO, NAO SENDO POSSIVEL A CONC

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 A DOSIMETRIA DA PENA CONSIDERANDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A REPRIMENDA PEN AL: 1A. FASE - ART. 59 DO CP. CONSIDERANDO A SUA CULPABILIDADE: O ACUSADO E PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DE QUE DOTADO DE POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE. E PESSOA MENTALMENTE SA E SEU COMPORTAM ENTO FORA IMPREGNADO DE CONDUTA VOLITIVA, S

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 (ART 65 DA LEI 7 210/84) (RT 617/4002) ASSIM, APESAR DE VISLUMBRA R A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE TAL MEDIDA, ENTENDO QUE A COMPE TENCIA PARA APRECIACAO DOS PEDIDOS REFERENTES AO CUMP RIMENTO DA PENA REVERTEM-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE, FALECENDO C OMPETENCIA A ESTE JUIZO, TENDO EM VISTA A REPARTICAO J URISDICION AL EM RAZAO DA MATERIA; LOGO, ABSOLUTA, QUE

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 O, CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 13/10/2025. C OMUNIQUE-SE A PRISAO DO INVESTIGADO NOS DEMAIS FEITOS QUE TRAMITA REM EM SEU DESFAVOR. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARD E-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A PR ESENTE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANT

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 VA 05 CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015 ANA C LAUD IA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332732-77.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IAGO PAULINO SANTOS DE JESUS ACUSADO : CAIO DUTRA DE SOUSA ADV ACUS : 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503327323 ACUSADO : CA

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ACUSADO : AILTON SAMUEL DE ELI VITIMA : ANDERSON CLAYTON MOREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501311799 DESPACHO: LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A ALEGACAO DE FLS. 133-V, ITEM 01, ENTENDO QUE O REU NAO FICOU INDE FESO, APESAR DE TER TIDO ERRO DE DIGITACAO NA REFERIDA DEFESA, ES TE MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO, SENDO QUE AS

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, BEM COMO A SUSPENSAO OU PROIBICAO D E SE OBTER PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMO TOR PELO PERIODO DA PENA DE DETENCAO. INSTADO, O ILUSTRE REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DE INDUL TO AO REEDUCANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, INCISO XIII, DO DEC RETO N 8.380/2014 (FLS. 35/36). E O RELATO

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 EGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UM A COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIM ENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORME-SE A PRISAO AO JUIZ-1 DA 7 VAR A CRIMINAL, AOS JUIZES 1 E 2 DA 9 VARA CRIMINAL, AO JUIZ-2 DA 3 V ARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 12 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DES TE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR