Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 14, INCISO II DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O CAMINHO DO DELITO PER CORRIDO PELO ACUSADO FICOU PROXIMO DA CONSUMACAO, ISSO PORQUE, EM COMPANHIA DE COMPARSA, ABORDARAM A VITIMA, RETIRARAM-LHE BENS, E , QUANDO DA EVASAO DO LOCAL DO DELITO, FORAM SURPREENDIDOS POR MI LICIANOS, QUE PERSEGUIRAM-NOS, E DETIVERAM-NOS, NAO CONSUMANDO, A SSIM, SEU INTENTO CRIMINOSOS POR CIRCUNSTAN

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CEDENTES - TRATA-SE DE AGENTE PRIMARIO, O QUE SERA VALORADO NA SE GUNDA FASE; 3. CONDUTA SOCIAL - E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QU E NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4. PERSONALIDADE DO AG ENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PER SONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARA M A PRATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A ESP

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 JUDICIAL (AREA DE INCLUSAO GERAL); 5 - MANTER ATUALIZADAS NO PROC ESSO E NA UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA AS INFORMACOE S SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 6 - RECOLHE R-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS , DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICA R PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 SITIVO LEGAL, O JUIZ PODERA ABSOLVER O ACUSADO SUMARIAMENTE DAS A CUSACOES A ELE IMPUTADAS. VERIFICO, TODAVIA, NAO SER ESTE O CASO. POSTO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/01/16, AS 13:30 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENC

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DE PROCEDER A PERICIA NA AREA DEGRADADA E DE IDENTIFICAR OS POSSI VEIS AUTORES DO DELITO, NAO OBTIVERAM EXITO. CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, NAO HAVIA PERITOS SUFICIENTES PARA REALIZAR OS PROCEDI MENTOS DE PERICIA TECNICA DE DEGRADACAO AMBIENTAL NA AREA VOCOROS A, BEM COMO NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR OS POSSIVEIS ENVOLVIDOS NO CRIME EM COMENTO. ISTO POSTO, DIANTE DA

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS ELIELTON OLIMPIO CARVALHO COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA OS CRIMES CAPITULADOS NOS ART IGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL, E

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 UCANDO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE POR 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS (FLS. 04 - PEP). PRESENTE, TAMBEM, O REQUISITO SUBJETIVO MENCIONADO NO ARTIGO 5 DO REFERIDO DECRETO, EIS QUE NAO HA REGISTRO DE QUE O REEDUCANDO TENHA COMETIDO FALTA GRAVE DURANTE OS ULTIMOS DOZE MESES DE EXECUCAO DA PENA, CONFORME SE INFERE DE SUA IAC. PORTANTO, A CONCESSAO D

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DE DIREITOS, NA FORMA DO ART. 44 DO CODIGO PENAL, OU AINDA BENEF ICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, QUE TENHAM CUMPRIDO, EM PRISAO PROVISORIA, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014, UM SEXTO DA PE NA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM QUINTO, SE REINCIDENTES NO CASO VE RTENTE, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO ITAMAR ROGGER DE SOU ZA FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 24 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: ARTIGO 9 O DISPOSTO NESTE DECRETO NA O ALCANCAM AS PESSOAS CONDENADAS: II POR CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGA, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 33, 1, E DOS ARTS. 34 A 37 DA LEI N 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. DO MESMO MODO DISPOE O ARTIGO 2, INCISO I, DA LEI 8.072/1990. CONFIRA: ARTIGO 2 OS CRIM ES HEDIONDOS, A PRATICA DA TORTURA, O TRAFIC

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 TIGO 1, INCISOS XIV, DO DECRETO N 8.380, DE 24 DE DEZEMBRO DE 201 4: ARTIGO 1 CONCEDE-SE O INDULTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XIV CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O REGIME ABERTO OU SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA FORMA DO ART. 44 DO CODIGO PENAL, OU AINDA BENEFICIADAS COM A SU SPENSAO CONDICIONAL DA PENA, QUE TENHAM CUMP