166 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. indagado - data: 08/08/2025
Página 3 de 17
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 8. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148001-38.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2291 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : ARILSON EDUARDO DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N. 201801480014 DESPACHO ISENTO DE CUSTAS. CERTIFIQUE-SE AU TENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA DE FLS. 03. APOS, DESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CLAUDIONOR JOSE ALVES LIZENE DULCINEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES 38111 GO - SILVIENN FERREIRA PIRES DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA R ELATADO PELO PRESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERM O, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENT E DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 153815-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROCESSO: 201101538150 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIAN IA, 19/02/2016 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA : GABRIEL BATISTA DIAS JOAO VITOR FERREIRA DIAS BRENO TALES BARBOSA DIAS ANTONIO FREITAS DE ASSIS NETO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N : 201900304290 DATA: 11 /0 3 /2019 H ORA: 1 7 : 3 0 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS CUSTOD IADO : WALLISON DOURADO PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGAC AO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETR ONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATER IA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICA DO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PA ULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 310, II I, DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA A LUIS OTAVIO DE FREITAS CUNHA E PAULO MATHEUS LOPES NAVA RRO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QU E O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 2