166 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. indagado - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEF ESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA COM OU SEM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM S EGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESEN TE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIM A RELATADO PELO PRESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE T ERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSIST ENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACI MA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 27236-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ASTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AL DE GOIANIA-GO, FILHO DE HELENA OLIVEIRA DE BRITO E DE WILLIAN BATISTA DA SILVA, RG N 6594444-SSP/GO, CPF N (), RESIDENTE E DOMI CILIADO NA RUA 1013, QUADRA 34, LOTE 17, SETOR PEDRO LUDOVICO, GO IANIA-GO, TELEFONE N (62) 9470-5923 (PAI). INCIDENCIA PENAL: ART. 157, C/C ART, 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 A-GO, TELEFONE N (62) 9687-1787 (MAE). INCIDENCIA PENAL: ARTS. 15 5, CABECA, C/C 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTE RIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA EM FACE DA AUSENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 RMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DYONATHA N HENRIQUE DA MOTA SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIV A, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. E XPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 13.4.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 , PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SEN DO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAM ENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO D O PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PINTOR, NASCIDO AOS 13.9.1996, NATURA L DE GOIANIA-GO, FILHO DE JOANA D"ARC DE SOUZA SILVA E DE PEDRO D E OLIVEIRA DA SILVA, RG N 6242454 SSP/GO, CPF N (), RESIDENTE E D OMICILIADO NA RUA JOAO ALVES FORTES, QUADRA 10, LOTE 11, RESIDENC IAL FORTEVILLE, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9106-6651 (MAE). INCI DENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISOS I E II, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE N A CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEG ADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CORRIGIR O NOME DO IND ICIADO JHONATHAN DA SILVA PARA JOHNATHAN DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 POS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA RE AIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ES TADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMP ROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COL OCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACA O, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ALVARA DE SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRET AS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INT ERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERV AR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIG ACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELET