10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
0006406-37.2016.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X ADM DE BENS ANDRADE S/C LTDA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0007703-79.2016.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE RADIOLOGIA(SP239411 - ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES) X RICARDO PEREIRA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de va
0045658-81.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X PAULO FERREIRA PESSOA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0046980-39.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X AIRTON JOSE DE SOUZA MARTINEZ Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0047
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 201 0001452.80.2010, Lot Resid Jd São Benedito, Rua Claudio Gallon, 191, Insc.:1.18.222.0800, IPTU ANO 2005 á 2008, ARTS. 924, INCISO II DO CPC - 1470/2010, 0001422.45.2010, Kiyoko Kiyoto Tanimoto, Rua Antonio Masson, 0, Insc.:1.19.100.0800, IPTU ANO 2006 á 2008, ARTS. 924, INCISO II DO CPC - 1476/2010, 0001498.69.2010, Lot Jd Gum Hentz S
Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0030444-94.2008.403.6182 (2008.61.82.030444-0) - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP173211 - JULIANO DE ARAUJO MARRA) X ALBA LUCY LADY MONGIONI DE ABREU Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0034534-48.2008.403.6182 (2008.61.82.034534-9) - C
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 EXECUÇÃO FISCAL N° 3001659-94/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO Executado: JOÃO ROBERTO DA SILVA I EXTINÇÃO: 17/02/2017 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC). TRÂNSITO EM JULGADO: 28/07/2017 CDA N º: 1278,1279,1280,1281,1282,1283,1284,1285,1286,1287,1288,1289. EXECUÇÃO FISCAL N° 3001660-79/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL
Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0069807-78.2014.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X MARCIO MARTINS Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0069898-71.2014.403.6182 - CONSELHO REG
0007202-62.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES) X CAMILA LEMOS DE SOUSA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0007727-44.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X DANIEL DE AVELAR Nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 EXECUÇÃO FISCAL N° 3002762-39/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Executado: ALICE PEREIRA BATISTA - ESPOLIO EXTINÇÃO: 07/10/2016 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 16/12/2016. CDA N º: 2656,2657,2658,2659,2660,2661,2662,2663,2664. EXECUÇÃO FISCAL N° 3002763-24/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 Executado: APARECIDO CAMARGO EXTINÇÃO: 19/08/2016 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 02/12/2016 CDA N º: 944. EXECUÇÃO FISCAL N° 3003780-95/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: OFICINA E POSTO DE MOLAS 4 AMIGOS LIMITADA ME EXTINÇÃO: 07/04/2017 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 2
2007.03.99.001763-5 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP119665 LUIS RICARDO SALLES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :DORIVAL PEGO DOS SANTOS ADV :SP163748 RENATA MOCO REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART.543-C, §7º, INCISO II, DO CPC, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LE