10.001 resultados encontrados para inciso iii c.c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 97 por força da decisão de fls. 603, encaminhando-se estes autos, para este fim, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado. Int. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), JULIENE GONZALEZ (OAB 157324/SP), RENATA GONZALEZ (OAB 164265/ SP) Processo 0009025-55.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009025) - Busca e Apreens�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2207 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que nã
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2225 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houv
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2288 PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve autuaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2292 PEDREGULHO X JOSÉ FRANCISCO R. DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isent
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2319 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houv
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2242 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houv
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2253 O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve autua�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2262 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que nã
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2279 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houv