10.001 resultados encontrados para inciso iii do cpc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 1ª VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARÍLIA OLIVEIRA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2014 ADV: AUREA CARVALHO PINHEIRO (OAB 001.186/AM) - Processo 0003424-21.2007.8.04.0001
TJDFT 27/02/2012 - Pág. 1542 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 GO029721 - Pedro Couto de Carvalho. R: LEONARDO DONIZETE DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 - De acordo com a Portaria n° 01/2010 deste Juízo, fica a parte autora intimada a providenciar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Advirta-se que, transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição, ficando
Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 369 Chapadão do Sul 1ª Vara de Chapadão do Sul JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAUDIMAR SILVA LINHARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0180/2019 Processo 0000731-52.2017.8.12.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Ministério Público Estadual -
Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4701 595 ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Intimam-se as partes para ciência do retorno dos autos. Processo 0802459-62.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Cleuza Fernandes - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS) ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 TRÂNSITO EM JULGADO: 06/12/2015. CDA N°: 00018-00/93 01.030.0185.001. EXECUÇÃO FISCAL N° 00263-37/1993 Exequente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNANBUCANAS EXTINÇÃO: 29/12/2009 (Art. 794-INCISO I, do CPC.) TRÂNSITO EM JULGADO: 04/05/2010. C.D.A. Nº: 60590 EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 7096-12/
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1152 Intime a patrona da autora para, no prazo de 5 dias, juntar o comprovante de pagamento dos alvarás expedidos. DR. ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA OAB/SP 205.565. 526/08 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE KVS representada por sua genitora DSM - nota de cartório: manifeste-se as partes, sobre o laudo de de fls.65/74, no
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 322 1) 10242-11.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15689 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA MARLUCIA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pela partes constante do termo de acordo retro, e, em consequência, julgo o presente pedido extinto com res
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 156 Nº 0628165-73.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Francisco Elenilson Pires da Silva Agravada: M. B. C. P. R. P. L. M. C. P. - Diante do exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/2015, bem como no art. 76, inciso XIV, do Regimento Interno do TJCE, deixo de conhecer do Recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de janeiro de 2022. DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR.PROCESSO: 5236513.76.2017.8.09.0000 Verbera que o juiz a quo reconheceu a ausência do documento exigido pelo artigo 614, inciso III, do CPC/73, contudo presumiu a sua existência por ter pago parcialmente o débito. Alega que o artigo 803, inciso III, do CPC/15 aprimorou a redação dos artigos 614, inciso III, e 618, inciso III, do CPC/15, todavia não alterou sua
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1198 DOS SANTOS AZEVEDO - ME - Melquia de Almeida Ferreira Diniz - Ante a não manifestação da exequente, indefiro a inicial nos termos do artigo 295, inciso III do CPC e Julgo EXTINTO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,o presente feito, nos termos do artigo 267, I do mes