10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 13/08/2025
Página 26 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 NR. PROTOCOLO : 41796-42.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO CARLOS SANTOS LIMA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36055 GO - GABRIELA CARVALHO MODESTO MORAES ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : 1.CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO (DPVAT) NES TA COMARCA,N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 GEDORIA GERAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TR ANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. A NTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99010-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KARLAENE DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 (...)"DESTARTE, ANTE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS DECLINADOS, CONCEDO A MEDIDA PLEITEADA, FICANDO, POIS, SUSPENSA A DECISAO SINGULAR ATE FINAL JULGAMENTO DESTE RECURSO. NOTIFIQUE-SE O JUIZO A QUO DESTA DECISAO, PARA PRESTAR INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O AGRAVADO PARA QUE APRESENTE CONTRARRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DE BARRO ALTO/GO PARA PADRE BERNARDO/GO, 21 DE JUNHO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 216628-41.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ALVARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ADLEY DOS SANTOS FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 704 E, DE CON SECTARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. DE-SE CIENCIA AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 103 E 107, IV DO CP E 38 DO CPP, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, QUANTO AO CRIME DE INJURIA, EM RAZAO DA DECADENCIA. APOS O CUMPRIMENTO DA DECISAO SUPRAMENCI ONADA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS CA UTELAS DE ESTILO, TENDO EM VISTA A N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: O JU IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMP ETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES. COM IS SO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMITACAO, DE SIGNO O DIA ___/____/______, AS ____:____ HORAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 349272-83.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : BCS REQUERIDO : VCES DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL, NOS TERMOS DO AR T. 103 C/C ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO FATO PRATICADO PELA AUTORA E APURADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VITIMA : MANOEL FRANCISCO DE JESUS INDICIADO : ESLANE DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 82/83, COMO RAZAO DE DECIDIR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE DA FALTA DE JUSTA C AUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III DO CPP. P.R.I. CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM BAIXA. L EOPOLDO DE BULHOES, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. G