Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CUSTAS, SE EXISTEM, PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 322486-34.2016.8.09.0028 220 ORDINARIA ANTONIO CANDIDO DE O

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOTEM-SE TO DAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO. OBSERVAD AS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CUSTAS, SE EXISTEM, PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 322568-65.20

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257733-30.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AIXAS. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 12/11/2018. JUIZ WANDER SOARES FONSE CA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 118068-58.2014.8.09.0076 : 324 : INQUERITO : CARLOS TEODORO RODRIGUES GILBERTO SCUDELLER PENA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE CARLOS TEODORO RODRIGUE S E OUTROS NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL B

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : 1- RELATORIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURA R A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART.168, DO CODIGO PENAL, SUPOS TAMENTE COMETIDO NO ANO DE 2006. ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI O FERECIDA ACAO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, EM MANIFESTACAO DE FOL HA 25, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, ANTE A OCORRENCIA DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115359-27.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1841 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADO MARACANA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOTE M-SE TODAS A

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 482227-82.2008.8.09.0128 ( 200804822276 ) AUTOS NR. : 775 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIMAR APARECIDA DE CASTRO INDICIADO : EDMILSON NUNES DE JESUS DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, I

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 61388-78.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HONIER DA SILVA FERREIRA VITIMA : NAO IDENTIFICADA DESPACHO : PELO EXPOSTO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES PREVISTOS NO A RTIGO 61 DO CPP E ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HONIER DA SILVA FERREIRA. FACA -SE AS ANOTACOES DE PRAX

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUILHERME HENRIQUE MIRANDA LIMA VITIMA : VALDOMIRO DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE GUILHERME HENRIQUE MIRA NDA LIMA NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, E DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 12/11/2018. JUIZ WANDER SOA