Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 129224-73.2008.8.09.0134 ( 200801292241 ) AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : WENDER ASSIS SILVA OFENDIDO : EDELSON BORGES FERNANDES ADV AUT FATO : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOMPANHANDO OS CALCULOS E FATOS INDICADOS NO PAR ECER MINISTERIAL RETRO, DECRETO A EXTINCAO DA

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOR DO FATO : JOAO THALES MOISES PEREIRA SILVA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIG O 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO JOAO THALES MOISES PEREIRA, DIANTE DA OC ORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DO S AUTOS VERIFICO QUE, DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO DESDE A DATA D E RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA, CONSIDERO QUE NAO HOUVE OUTRAS CAUSAS DE INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. COM EF EITO, ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 21/01/2009 E ATE A PRESENTE DATA, TEMOS UM LAPSO SUPERIOR 0

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TEREZINHA JOSE DE SANTANA ACUSADO : JHONANTAS TORRES SUARTE ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : PROCESSO: 201300982734 REU: JHONANTAS TORRES SUARTE VITIMA: TEREZ INHA JOSE DE SANTANA INFRACAO: ARTIGO 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SEU REPRES

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 COMETIDOS POR FERNANDO LOPES NASCIMENTO. O FATO OCORREU EM 03/06 /2010. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EIS QUE O FEITO FOI FULMINADO PELA PRES CRICAO. E O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESC RICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRICAO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 240238/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5055750 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L228 PROTOCOLO NUMR: 199897-64.1999.8.09

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, 4, DA LEI 6.830/80, ARTI GO 156, INCISO V DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ARTIGO 1 DA LEI 6 .830/80 E NO ARTIGO 219, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECO E DECRETO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO DA EXEQUENTE E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS ALVES BATISTA VITIMA : SUELI ROSA DA SILVA ADV ACUS : 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DA SITUACAO INDICADA NO A RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRE SCRICAO E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIAS ALVES BATISTA. PUBLIQUE-SE.

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AUTOS NR. : 1784 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEANDRO NEVES FERREIRA SUZANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA INDICIADO : JODEL BORGES DA SILVA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOD EL BORGES DA SILVA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS