10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 __________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 396585-77.2016.8.09.0091 833 ACAO PREVIDENCIARIA FULORITA GOMES DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA 42203 GO - MAISA LIMA ALVES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS, ACOSTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 E. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417922-25.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADENIR RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCAIL ADV REQTE : 27273 GO - RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 392586-19.2016.8.09.0091 814 ACAO PREVIDENCIARIA SANDRO BUENO DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 38180 GO - DOUGLAS IGNACIO DE BARROS 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COPIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 INDICIADO : WELLINGTON DE ASSIS FERREIRA VITIMA : MICHELINE MIRIAN DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E RECONHECO A DECADE NCIA DO DIREITO DA VITIMA PARA MOVER A QUEIXA-CRIME NO QUE TANGE AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 140, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. POR CONS EGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLINGTON DE ASSIS FE RREIRA, NOS TERMOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 425072-04.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANICE GOMES FERREIRA INDICIADO : LEOVAGNER CARDOSO DE SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR/I NVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS VINCULADAS AO PRESENTE PROCEDIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AAO REQUERIDO : MGDSO ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : DECISAO O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISP OE: O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE COD I GO, COMPETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PART ES COM ISSO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADV REQDO : 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : DECISAO O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISP OE: O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE COD I GO, COMPETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PART ES COM ISSO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMI T ACAO, DESIGNO O DIA 27__/04___/2015, AS 09___:30_
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NCI A CUMPRA-SE POSSE, 26 DE JANEIRO DE 2015 CARLOS ARTHUR OST AL E NCAR JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO 2080/2014) NR. PROTOCOLO : 122893-08.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : FPS REQUERIDO : FPS ADV REQTE : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : DECISAO O ARTIGO 125, INCISO IV, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 4) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 97015-52.2011.8.09.0132 : 157 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP LESJ DFJ EXECUTADO : TSS ADV EXEQTE : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES ADV EXECDO : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS 36675 GO - GABRIELA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISP OE: O JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ES COM ISSO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMI T ACAO, DESIGNO O DIA 27__/04___/2015, AS 15___:00___ HORAS, PARA R EALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO A ESCRIVANIA PARA QUE PR OC EDA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA AUD IEN CIA CUMPRA-SE POSSE, 26 DE JANEIRO DE 2015 CARLOS ARTHUR OST A LENCAR JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRE