10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 FINAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. CASO O DEFENSOR NAO APRESENTE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO ACIMA, INTIME-SE ROBERTO NASCIMENTO PA RA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS CONSTITUIR NOVO DEFENSO R PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. COM RELACAO AO ACUSADO JOAO D IVINO OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO PROCESSO PENAL (FL. 173). GOIANIA-G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 EM SUA ALEGACAO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 365/368), APOS RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGANDO NAO S ER POSSIVEL COMPROVAR QUE AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDA S COM O ACUSADO DESTINAVAM-SE AO TRAFICO ILICITO, PUGNA PELA DESC LASSIFICACAO DA CONDUTA PRATICADA PELO REU ROGERIO MATEUS DA SILV A MARTINS DO ILICITO DESCRITO NO ARTIGO 33
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DE EMPREGO AOS AUTOS (FL. 06). DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE O JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANA/TO PLEITEI A A DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO A ESTA COMARC A, SOB O ARGUMENTO DE QUE O MESMO RECEBEU UMA PROPOSTA DE EMPREGO NESTA COMARCA. CONTUDO, O REEDUCANDO SEQUER LOGROU DEMONSTRAR QU E POSSUI VINCULO NESTA COMARCA, POIS NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 M-ME CONCLUSOS. E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. NOS TERMOS DO A RT. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE P ELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRICAO EM MATERIA CRIMINAL E DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER DECRETADA ATE MESMO DE O FICIO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, OU ENTAO, A REQUERIMENTO DAS PA RTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO. E O QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO CLESIO ANTONIO INACIO D A SILVA, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI GO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NARROU A EXORDIAL QUE NO D IA 19 DE FEVEREIRO DE 2006, POR VOLTA DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADV ACUS : 14472 DF - JOAO GOMES PEREIRA 30090 DF - WESLEY DA SILVA FILGUEIRA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200801343490 REU:AL EXANDRE ALMEIDA TELES XAVIER E OUTROS DESPACHO TENDO EM VISTA O T EOR DA PETICAO CARREADA A FOLHA 553 DOS AUTOS, INTIME-SE, PELA DE RRADEIRA VEZ, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO APELAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201201912126 DESPAC HO CONSIDERANDO A ABERTURA DE EDITAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (DJ, EDICAO 2664 , SECAO 1), AOS 11/01/2019, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA PO STERIOR CONCLUSAO AO JUIZ TITULAR PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. C OMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 20732 GO - WALTER PAIVA DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O AUTOR, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, P ARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 83/91, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, FACAM-ME NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-S E. ESTRELA DO NORTE, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DR. ANDREY MAXIMO F ORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429461-51.2010.8.09.0041
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 REQUERIDO : KELLY DE FATIMA SOUZA E SILVA ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA ADV REQDO : 15681 GO - LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DA CAUTELAR INOMINADA, ANTE A IMP OSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELA VIA ELEITA, EXTIGO A PRESENTE SE M ANALISE DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485 IV E VI, DO CPC . SEM CUSTAS E HONORARIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 REQUERIDO : LPS JBDN PABS ADV REQDO : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201402421588 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DO ECA, DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/2015, AS ___:___ HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DATA, BEM COMO PA RA QUE APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE ATE 5 ( CINCO ) DIAS, A CONTAR DA INTI