Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MARCUS VINICIUS DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 21 DE MARCO DE 2 019. AUTOS N: 201900347797 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA C

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 6739 SPTC-GO, CPF N 006.467.021-06, NASCIDO AOS 18 DE FEVEREIRO D E 1987, NATURAL DE BARREIRINHAS-MA, FILHO DE LUZIMAR RODRIGUES NO GUEIRA RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ALECRIM ESQ. C/ RUA FLAMBOY ANT, QD. 27, LT. 23, RESIDENCIAL CARAIBAS, APARECIDA DE GOIANIA-G O. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006. INDAGA DA SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA S

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IRMAR QUE CONHECEM OS AUTORES HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS; QUE O IMOVEL FOI PRIMEIRAMENTE CERCADO COM ARAMES, EM SEGUIDA COM ZINCO E AGORA E DELIMITADO POR MUROS DE TIJOLOS; QUE OS REQUERENTES MO RAM NO LOTE VIZINHO, MAS CUIDAM DO IMOVEL USUCAPIENDO, TENDO NELE MORADO PRIMEIRAMENTE OS PAIS DA AUTORA E HOJE UM DOS FILHOS DO C ASAL; QUE O BARRACAO EXISTENTE NO LOTE ESTA

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ER NA RESIDE NCIA LOCALIZADA A RUA CELIO CAMPOS DE FREITAS, QD 70 , LT 28, VI LA MARIA, APARECIDA GOIANIA/GO, SOMENTE PODENDO DELA SAIR EM CASO S DE URGENCIA E EXTREMA NECESSIDADE, COMO, POR EXEMP LO, PARA TRAT AMENTO MEDICO, AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, REALIZAD OS NESTA CIDAD E OU CAPITAL DESTE ESTADO PARA A AUTUADA OU DEPEND ENTE, BEM COMO PARA O CUMPRIMENTO DAS CON

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 MENTO ILEGAL. LADO OUTRO, ENTENDO SER POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO A RTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS NAO RESPO NDE A OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO, E NAO VISLUMBRO INDICIOS DE Q UE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL OU DIFICULTARA A APLICA CAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AUTOS N: 405/2016 PROTOCOLO N: 201601188883 NATUREZA: ACAO DE COB RANCA SEGURO DPVAT EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O ACIDENTE DE TRANSITO OCORREU EM 08/02/2013 (BOLETIM DE OCORRENCIA/EXTRATO DE FLS. 30/ 33), OCASIAO EM QUE O SEGURADO VEIO A OBITO (CERTIDAO DE FL. 27), SENDO CERTO QUE A PRESENTE ACAO FOI AJUIZADA EM 05/04/2016. IN C ASU, E DE TRES ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL D

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 Z QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESS O E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. 4. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ME IO DE SEU CAUSIDICO (ART. 334, 3, DO CPC/2015), PARA QUE COMPAREC A A AUDIENCIA DESIGNADA. 5. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE, PESSO ALMENTE, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA. FACA CONSTAR Q UE SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA RESP

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SEQUENCIA, NOMEIO-LHE COMO CURADORA A SR. SUELY LINHARES, PRESIDE NTE DO CENTRO DE APOIO A CARENTES SILVESTRE LINHARES, QUE APOS PR ESTAR O COMPROMISSO LEGAL, TERA OS PODERES DE REPRESENTACAO DA CU RATELA, OBSERVANDO OS SEGUINTES LIMITES, POIS, AINDA QUE A CURATE LA SEJA PLENA, DEVE HAVER PONDERACOES PARA QUE O CURADOR NAO TENH A PODERES QUE EXORBITEM A FINALIDADE DO PRE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 QUE, FIXADO O REGIME INICIAL SEMIABERTO, A MANUTENCAO DO APENADO NO CARCERE REPRESENTA DESVINCULAR O ASPECTO CAUTELAR INERENTE A P RISAO PREVENTIVA E LEGITIMAR A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA EM REG IME MAIS GRAVOSO DO QUE AQUELE FIXADO NA PROPRIA SENTENCA CONDENA TORIA (= SEMIABERTO) (HC 118.257/PI, REL. MIN. TEORI ZAVASCKI, 2 TURMA, DJE 06.3.2014). AINDA, NESSE SEGUIMENT

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 TES DO STJ E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL O EFETIVO EXERCICIO DE ATI VIDADE RURAL DEVE SER COMPROVADO POR MEIO RAZOAVEL DE PROVA MATER IAL, COMPLEMENTANDO POR PROVA TESTEMUNHAL E QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 8.213 DE 24 DE JULHO DE 1991, NO SEU ARTIGO 39, INCISO I, EXIGE-SE A PROVA DA PRESTACAO DO SERVICO EM PERIODO ANTERIOR AO R EQUERIMENTO DO BENEFICIO, IGUAL AO NUMERO DE