Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DIREITO DE FAMILIA, PRINCIPALMENTE NAS DEMANDAS EM QUE SE BUSCA C ESSAR A CONJUGALIDADE, A EXEMPLO DAS ACOES DE DIVORCIO E UNIAO ES TAVEL. O ARTIGO EM COMENTO, REFLETINDO O ESPIRITO INOVADOR DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, PROCURA PROPORCIONAR MAIOR CELERI DADE E EFICIENCIA NA PRESTACAO JURISDICIONAL, FACILITANDO A DISSO LUCAO DE UM VINCULO CONJUGAL QUE JA DEIXOU

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193120-83.2016.8.09.0175 : 1060 : ACAO PENAL : VALTER DA COSTA JUNIOR DANIEL QUEIROZ NEIVA VITIMA : SAMUEL ARAUJO NEIVA LOUSE ARAUJO NEIVA ELISANGELA ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : AUTOS: 201601931209 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ICAO INICIAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA DO DEBITO, A SABER, BOLETO E NOTA FISCAL (FLS. 11/12) E PLANILHA EVOLUTIVA DA DIVIDA (FLS. 13), DOCUMENTOS NAO IMPUGNADOS PELO DEV EDOR. ASSIM, TEM-SE QUE A PARTE AUTORA LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I NCISO I, DO NCPC. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ADAS E INTIME-SE A CURADORA PARA PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA INTIMACAO DESTA (ART. 759, II, PARAGRAFO 2, DO CPC/2015). NA OPORTUNIDADE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUC AO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487 INC. I, DO CPC/2015. PUBLIQU E-SE A SENTENCA POR 03 (TRES) VEZES NA IMPRENSA OFICIAL, COM INTE RVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL O

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SOLUCAO N. 134/11 DO CNJ A ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS NO S AUTOS; EM CASO NEGATIVO, PROVIDENCIE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/06, IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE JULHO DE 2016. CARLOS MAG NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245333-73.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1882 NATUREZA : FLA

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NAL DO REQUERENTE, CONFIGURANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO SEU DIR EITO DE LOCOMOCAO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DO EXPOSTO, COM BASE NO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 , DESACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PREVEN TIVA E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A WEU

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURICOLA. CERTIDAO DE CASAMEN TO.INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL. PERIODO DE CARENCIA COMPROV ADO. SABE-SE QUE A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL NAO E HABIL A EMBASAR PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL, UMA VEZ QUE ENCONTRA OBICE NO ENUNCIADO DA SUMULA 149 DESTA CORTE . ENTRETANTO, DEVIDO AS DIFICULDADES ENFRENTA

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ROVERSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISO RIA A PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS, CONSI DERADA A CLAUSULA CONSTITUCIONAL VEDADORA DA FIANCA NOS CRIMES HE DIONDOS E EQUIPARADOS.1 A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAU TADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O O BJETIVO DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PR

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 JHJC : VLJC : CAMJ : 25763 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503239289 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE INVESTIGAC AO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROPOSTA POR JOAO HENRIQUE DE JES US CABRAL, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA VERA LUC IA DE JESUS CABRAL EM FACE DE CARLOS ALBERTO MENDES JUN

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA DESPACHO : AUTOS: 201503446810 SENTENCA I RELATORIO MARCIO ROSA CORREIA PROP OS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA SECURITARIA DPVAT EM DESFAVOR DE S EGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT TODOS DEVIDAMEN