1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE SE E STENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM D ECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO AT O NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMO S DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PART E AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTE NDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL EM AUDI ENCIA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, EM 5 (CINCO) UHD"S, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 POR INVALIDEZ PERMANENTE (COM INSUSCEPTIBILIDADE DE RECUPERACAO) , NAO ATENDENDO AOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 5, DA LEI N 6.1 94/1974, TUDO CONFORME DETERMINA O ART. 373, INCISO I, DO CPC (O ONUS DA PROVA INCUMBE A QUEM ALEGA). CONDENO A PARTE AUTORA AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E NA VERBA HONORARIA, ESTA FIXADA EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O EM VISTA O OBITO DO REQUERIDO. E CERTO QUE, COM TAL ACONTECIMEN TO, HOUVE A PERDA SUPERVENIENTE DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUA L SEJA O NECESSARIO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXCERTO E, SEM OUTR AS CONSIDERACOES POR DESNECESSARIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEIT O SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO , COM NOSSAS HOMENAGENS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. EM CASO DE TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NADA MAIS . EU__________________ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO REQ UERENTE:_____________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 O JULGAMENTO DOS AUTOS SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART IGO 485, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSARTE, DIANTE DO FALECIMENTO DO REQUERIDO, NAO HA OUTRO MEIO A NAO SER A EXTIN CAO DOS PRESENTES AUTOS. *** DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 485, I, DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2 015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUT ORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTENDEND O A ELA A ISENCAO ACIMA. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL EM AUDIENCIA . ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ADV REQTE : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA 25814 GO - ANA CAROLINA DA SILVA ADV REQDO : 33864 GO - PABLYNNE DE CARVALHO MELO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO AR T. 487, INCISO I DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, JULGO PROCEDENT E O PEDIDO DA PARTE AUTORA, PARA DECLARAR O DOMINIO DO IMOVEL DES CRITO NO PEDIDO INAUGURAL EM FAVOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA ADV OGADA DA PARTE AUTORA, EM 5 (CINCO) UHD"S, DEVENDO SER EXPEDIDA A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO CREDITO PERANTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO AR T. 487, INCISO I DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, JULGO PROCEDENT E O PEDIDO DA PARTE AUTORA, PARA DECLARAR O DOMINIO DO IMOVEL DES CRITO NO PEDIDO INAUGURAL EM FAVOR DE JUCELY RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG 12617-9009388 SSP/GO E INSCRITA NO CPF N 781.246.381-87, SOBRE O IMOVEL SITUADO NESTA