Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCEDO, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI E STADUAL N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCE DIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E RE GISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGI

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA JOSE DONIZETE DA SILVA ACUSADO : WAGNER JOSE DA SILVA FILHO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, CONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA A FAVOR DO DENUNCIADO, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS SEGU

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : PROCESSO N: 201104934510 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR OS CALCULOS REFERENTES A OS VALORES ATRASADOS. FEITO ISSO, CITE-SE A AUTARQUIA REQUE

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 IBILIDADE, PREVISTA NO ART. 107, INCISO IX, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, PARA AS HIPOTESES EM QUE AS CONSEQUENCIAS DO FATO TIPICO S EJAM MAIS GRAVOSAS PARA O AUTOR DO QUE A APLICACAO DA SANCAO PENA L CORRESPONDENTE, DEVE SER RECONHECIDO AO AGENTE QUE DEMONSTRA QU E O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO PROVOCADOR DA MORTE DAS VITIMAS, COM AS QUAIS MANTINHA RELACAO INTIMA DE AMIZ

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MON ITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PR AZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICI ENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EX

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 S DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RATIFICO, PARA TODOS OS E FEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA J UDICIARIA, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO ACIM

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RA TIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFI CIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO A CIMA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DAS ADVOGADAS D AS PARTES, EM 05 (CINCO) UHD"S, PARA CADA, DEVENDO SER EXPEDIDA A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO CREDITO PERANT

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NA PORTARIA N 293/2003 DA PGE. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AU TOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 07 DE JUNHO DE 2.017. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 268394-34.2016.8.09.0149 1037 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 HO INTIME-SE A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO ESPECIFICAMENTE O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO OS CALCULOS NECESSARIOS REFERENTE A EXECUCAO. SOB PENA DE EXTINCAO. ATENDA-SE. JUSSARA, _26___/__10__/2017. JOVIANO CARN EIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 42612-68.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : MEDIDAS

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 OI PROFERIDO APOS O PARQUET TER SE MANIFESTADO. ASSIM, CASO ENTEN DA O ORGAO MINISTERIAL PELA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS, PO DERA REQUERE-LAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 43. PROCESSO EM OR DEM, COM PARTES LEGITIMAS OU BEM REPRESENTADAS, SEM NULIDADES APA RENTES A SANAR E ESTANDO PRESENTES AS DEMAIS CONDICOES DA ACAO DE CLARO SANEADO O FEITO. III - DISPOSITIVO PEL