1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 04/08/2025
Página 7 de 197
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INTIMADO. COM EFEITO, DISPOE O ART. 257, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, IN VERBIS: "ART. 257. SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM TRINTA (30) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE D EU ENTRADA." ORA, O PREPARO DA INICIAL, CUIDA-SE DE UM ONUS PROCE SSUAL DA PARTE AUTORA, CUJO DESCUMPRIMENTO ACARRETA A SANCAO PREV ISTA NO PRECITADO ART. 257, DO CPC, QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ESINTERESSE PELA CAUSA, NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 267 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. 2. CASO O RECORRENTE, NO AGRAVO REGIMENTAL, NAO TRAGA ARGUMENTO NOVO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA DECISAO MONOCRATICA, O DESPROVIMENTO DO RECURSO E MEDIDA QUE SE I MPOE, ESPECIALMENTE PORQUE PROFERIDA COM ESPEQUE NA JURISPRUDENCI A DOMINANTE DESTA EGREGIA CORTE ESTADUAL E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 STITUICAO FEDERAL 1.988, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCA O DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. COM RELACAO AO PEDIDO DE ALIMENTOS POSTULADOS, JULGO -OS IMPROCEDENTES, CONFORME ACIMA FUNDAMENTADO, NOS TERMOS DO ART IGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PERTINENTE AO PED IDO DE REGULAMENTACAO DO EXERCICIO UNILATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUA L N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRA DORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQU ER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PART E AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTE NDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. ARBITRO OS HONO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 , EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OU TRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. ARBITRO OS HONORARIOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DOS AD VOGADOS DAS PARTES, EM 5 (CINCO) UHD"S, PARA CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL O OBITO DO REQUERENTE. NA ESTEIRA DO QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, O PROCESSO SERA EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO EM C ASO DE MORTE DA PARTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL. EM TODA ACAO REVELA-SE O INTERESSE PROCESSUAL, E NO PRESENTE CASO, RESTA EVIDENTE A PERDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ADV REQTE : 35028 GO - LAISA GABRIELA MARTIN FERREIRA LEAL 40420 GO - DANDARA RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201404805219 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUA RDA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATORIA FORMULADA POR FERDINANDO BE GLIOMINI, EM FAVOR DA ADOLESCENTE NATHALYA BEGLIOMINI, FILHA DE E DMILSON BEGLIOMINI E MARIA ALVES MOREIRA NETA. LIMINAR INDEFERIDA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 STENCIA JUDICIARIA (LEI 1.060/1950 C/C ART. 98 DO CPC/2015), A QU AL PASSO A CONCEDER EM SEU FAVOR, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC/2015. ARBITRO OS HO NORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO(A) ADVOGADO(A) DA AUTORA NA IMP ORTANCIA DE 4 (QUATRO) UHDS, DEVENDO SER EXPEDIDA A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO CREDITO PERANTE A PROCURADORI