179 resultados encontrados para inciso lxiv determina que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502535631 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE AMANDA CHRISTINA RAMOS LOPES PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.34 3/2006. TERIA PRATICADO OS FATOS TRANSPORTANDO DROGA INDICADA COM O CRACK E MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUV IDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 LIZACAO DO EXAME TOXICOLOGICO DOS ACUSADOS. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: 1- DETERMINO, DE OFICIO, A REALIZACAO DE E XAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA N O ACUSAD O WILLIAM ALVES DE JE SUS , TENDO EM VISTA QUE O MESM O , EM JUIZO, ALEG OU SER DEPENDE NTE DE MACONHA HA 18 (DEZOITO) ANOS, PORTANTO, SOLICIT ADA A JUNT A MEDICA, DATA PARA A REALIZACAO DO REFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 IDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECT IVO INTERROGATORIO, O REPRESENTADO NADA DECLAROU ACERCA DOS FATOS NARRADOS QUE LHE SAO IMPUTADOS. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENT AL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE P ARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LAGRANTE DE GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.343 /06. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO CONSIGO DROGA INDICADA COMO M ACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATA RAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A A PREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECTIVO INTERROG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 SOCIAL NA JUSTICA, UMA VEZ QUE A CRESCENTE EVOLUCAO DA TRAFICANCI A DE DROGAS TEM PROVOCADO DESASSOSSEGO SOCIAL, ALVOROCOS NAS FAMI LIAS E DESESTRUTURACAO DOS JOVENS, LEVANDO-OS, PRECOCEMENTE, A CR IMINALIDADE, AO SISTEMA CARCERARIO E AO TUMULO. ACRESCO QUE NAO H A NOS AUTOS, QUALQUER INFORMACAO REFERENTE A ENDERECO E OCUPACAO LICITA DA AUTUADA, O QUE IMPEDE A CONCESSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 IS A CIRCUNSTANCIA DA PRISAO, RECOMENDA CAUTELA NESSE MOMENTO PRO CEDIMENTAL, A FIM DE NAO ARREFECER A APLICACAO DA LEI PENAL E A M ANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, GARANTINDO, EM CONSEQUENCIA, A CREDIB ILIDADE SOCIAL NA JUSTICA, UMA VEZ QUE A CRESCENTE EVOLUCAO DA TR AFICANCIA DE DROGAS TEM PROVOCADO DESASSOSSEGO SOCIAL, ALVOROCOS NAS FAMILIAS E DESESTRUTURACAO DOS JOVENS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 212742-85.2015.8.09.0175 : 823 : FLAGRANTE : JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS DANILO JASON FONSECA DE MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502127428 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS E DANILO JASON FONSECA DE MORAES, PELA PRATICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403811622 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE EMERSON MARTINS DE ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DE FAT OS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2 006 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARI DADE. OS POLICIAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOVARLEY BARBOSA ORLANDO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500515404 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE JOVARLEY BARBOSA ORLANDO PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 1 1.343/2006. TERIAM PRATICADO OS FATOS TENDO EM DEPOSITO DROGA IND ICADA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 INDICIADO : WELLINGTON GOMES DE MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501133785 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE WELLINGTON GOMES DE MORAES PELA SUPOSTA PRATICA DE FA TOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/ 2006. TERIA PRATICADO OS FATOS TRANSPORTANDO DROGA INDICADA COMO COCAINA E 29 FRASCOS DE LOLO PARA P