10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMEDIAT AMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVAN DO-SE COM A DEVIDA BAIXA, SENDO DESNECESSARIO AGUARDAR PRAZO RECU RSAL. DESNECESSARIA A INTIMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DIAN TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ADV ACUS : 21764A GO - PAULO NOGUEIRA PORTO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PR OCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO EM RELACAO AO ACUSADO JAINA MARI A DA SILVA VALADAO E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 STRACAO, SUBSTITUINDO A ATIVIDADE PRIMARIA DA AUTARQUIA PREVIDENC IARIA, ESSENCIALMENTE QUANDO NAO SE DEMONSTRA MINIMAMENTE A NECES SIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR TAIS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E SEM HON ORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 , FACE A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, E, POR CONSEGUINTE, DO INTER ESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 316 E 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENACAO OU CUSTAS, HAJA VISTA QU E NAO SE COMPLETOU A RELACAO PROCESSUAL. COM O TRANSITO EM JULGAD O, AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITUMBIARA, 04 DE SETEMBRO DE 2017. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 TE DA FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, PRECONIZADA NA FUNDAMENTACAO E XPOSTA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR EM AOS AUTOS A COPIA ORIGINAL DO ACORDO DE FLS. 944/948, SOB PENA DA SUA NAO HOMOLOGACAO. ITUMBIAR A, 12 DE SETEMBRO DE 2017. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62638-94.1991.8.09.0087 ( 9100626384 ) AUTOS NR. : 486 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM FALENCIA FALIDO : BRAVEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA ADV FALIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 O, AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 04 SETEMBRO DE 2017. SILVIO JACINTO PEREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62643-19.1991.8.09.0087 ( 9100626430 ) AUTOS NR. : 519 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM FALENCIA FALIDO : BRAVEL BRASILIA VEICULOS LTDA ADV FALIDO : 5006 GO - HELVIO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O E