10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ENTENCA: ANTE O INEQUIVOCO INTERESSE DA VITIMA MANIFESTADO NESTA AUDIENCIA DE RETRATAR-SE QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, COM FUL CRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, E ART. 16 DA LEI 1 1.340/2006, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA ROSANA AL VES DA SILVA SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIG O PENAL, E ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 297902-22.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHONATA BORGES DE MAGALHAES VITIMA : MARA POLINE DE ALMEIDA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402979023 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, AS 15:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS DOS SANTOS BATISTA VITIMA : NILSENI FRANCISCO CARAPINA ADV ACUS : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MARCOS DOS SANTOS BATISTA, ENCON TRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 8 6, PROCEDA-SE SUA INTIMACAO POR MEIO DE EDITAL DA SENTENCA PROFER IDA EM FLS. 74/78, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ENTE EM 48 HORAS. DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITAPIR APUA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 229705-15.1999.8.09.0084 ( 199902297057 ) : 194 : EXECUCAO : MASSIMO GRASSINI IARA DE OLIVEIRA GRASSINI ANGELA TEREZA GRASSINI EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXECDO : 20212 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 09, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. ITAPACI-GO., 29 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23298-18.2015.8.09.0083 : 20 : EXECUCAO PENAL : JARBAS BATISTA FRANCO EDERSON FARIA DOS SANTOS ACUSADO : PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 357450-27.2010.8.09.0137 3793 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE WILSON BEZERRA DAMASCENO COLETIVIDADE 00006 GO - . 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201003574500 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO JOSE WILSON BEZERRA DAMASCENO , QUANTO A SENTENCA PROLATADA AS FLS. 66/68, VI A EDITAL, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 272117-24.2007.8.09.0134 ( 200702721179 ) AUTOS NR. : 319 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAMIAO JACO ALVES DE ALMEIDA VITIMA : VALDIVINO BARBOSA GOULART ADV IND : 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 241145-87.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SUPERMERCADO DA COOPERATIVA MENOR : GUILHERME SILVA PIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DORIVAN DE LIMA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : POSTO ISSO, ABSOLVO DORIVAN DE LIMA DECLARO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, EIS QUE SE TRATA DE AUTOR INIMPUTAVEL, DECLARANDO-O ISEN TO DE PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES E PROVIDENCIAS DE PRAXE,