10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO EM SEGUIDA INFORMAR O NUMERO NESTES AUTOS. APOS A COMPROVACAO DA ABERTURA DA CONTA JUD ICIAL, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CIENTIFIQUE-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS). AGUARDE-SE AUDIENCIA DESIGNA DA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. JARAGUA, 31 DE MAIO DE 2016 LICIOMAR F ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 06 DE AGOSTO DE 2015. CAR LOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57074-68.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CIRLENE GOMES NUNES REQUERIDO : JORDELINO REZENDE VIEIRA FILHO DESPACHO : DIANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO A RTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 62971-19.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO FERREIRA DE REZENDE OFENDIDO : FABIANA DA CONCEICAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ENUNCIA EXPRESSA AO DIREITO DE QUEIXA E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE PEDRO FERREIRA DE REZENDE, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SEM CUSTAS NEM HONORARIOS, DIANTE DA GRAT UIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 358429-26.2012.8.09.0005 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ARMELINDO GUGEL REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FERNANDA MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : III - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE. SEM CUSTAS NEM HONORAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 III - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE. SEM CUSTAS NEM HONORARIOS, DIANTE DA GRATUI DADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 248338-63.2012.8.09.0005 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A OPORTUNIDADE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO A O CRIME DE AMEACA E A SUA ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. A DEFESA REITEROU O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. EM S EGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: DEIVID DA SILVA SPINDULA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PENAL. O ARTIGO 107,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSIMEIRE PARREIRA DE SOUSA EVERSON DA SILVA BRAGA FILHO REQUERIDO : EVERSON DA SILVA BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303131387 NATUREZA: ACAO PENAL DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 42. ASSIM, DETERMINO QUE SE JA FEITA A INTIMACAO DO SENTENCIADO VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ART IG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 GADO, E TOMADAS AS CAUTELAS LEGAIS ARQUIVE-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER (JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 029/2015) NR. PROTOCOLO : 355700-38.2003.8.09.0168 ( 200303557006 ) AUTOS NR. : 202003 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : FRANCISCO RICELIO DE ALMEIDA MENOR : ANTONIO JOSE FERREIRA DA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 87311-97.2013.8.09.0179 : 188 : ALIMENTOS : HPDS MSP RCDSL REQUERIDO : KAP ADV REQTE : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM BASE NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. SEM